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Artigo: Mais classe média, menos pobreza: o caminho virtuoso da justiça social - Patrus Ananias
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Artigo: Fome Zero - Patrus Ananias
Fome Zero - artigo Patrus Ananias
Durante praticamente toda nossa História, governos e grande parte da elite brasileira ignoraram o problema da fome, como que tentando ocultá-lo por ser vergonhoso demais para a consciência nacional. Foi a própria sociedade que, até o passado recente, tratou de encarar esta mazela social, através da ação de compatriotas como Dom Hélder Câmara, Herbert José de Souza (Betinho) e Josué de Castro, entre outros.
Coube, entretanto, ao Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alçar a erradicação da fome e da exclusão social à condição de questão política central. Isto é: eliminar a fome e resgatar a cidadania a milhões de brasileiros são passos fundamentais para a consecução de um projeto de Nação em que cada cidadão tenha a oportunidade de realizar plenamente suas potencialidades. O Fome Zero é a política pública que expressa esta prioridade governamental e a compartilha com a sociedade, mobilizando-a através de ações e parcerias. Os objetivos e métodos do Fome Zero não são assistencialistas. Ao contrário: visam à universalização dos direitos da cidadania, a começar pelos direitos sociais básicos acesso à alimentação, saúde e educação.
No âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Fome Zero é o ambiente mobilizador e o eixo condutor de programas e ações em cinco grandes áreas: segurança alimentar e nutricional, renda de cidadania, programas de geração de trabalho e renda, ações emergenciais e educação cidadã.
O Programa Bolsa Família, ação do Fome Zero na área de transferência de renda, um exitoso programa de inclusão social, acaba de alcançar a marca de 5 milhões de famílias atendidas, garantindo-lhes benefício médio mensal de R$ 73, mediante condicionalidades a presença dos filhos na escola e visitas regulares aos serviços de saúde. Até o fim do ano, a meta é incluir 6,5 milhões de famílias, para alcançar, em 2005, um contingente de 8,7 milhões de famílias. O objetivo do Governo é incluir no Bolsa Família, até 2006, todo o universo de famílias em situação de risco social, hoje estimado em 11,4 milhões de famílias.
Ao lado da transferência de renda, o Fome Zero engloba ações de assistência social voltadas à família e programas de segurança alimentar, como a implantação de restaurantes populares, aquisição de produtos da agricultura familiar, construção de cisternas e distribuição de leite, que reduzem o risco nutricional de famílias carentes e estimulam a produção agrícola nas pequenas propriedades rurais, ajudando a fixar o homem na terra com dignidade.
Recentemente, instalamos o Grupo de Trabalho Fome Zero, como parte integrante da Câmara de Políticas Sociais, fazendo um esforço para convergir as ações de todas as áreas do Governo que buscam eliminar a exclusão social. A intersetorialidade abre perspectivas novas e desafiadoras de atuação na área social, através do cruzamento de programas que as várias áreas do governo vêm desenvolvendo ao longo dos últimos 20 meses. O atual grau de maturação destes programas tornou mais claras as necessidades de interação. Eis alguns exemplos, apontados na primeira reunião do grupo de trabalho:
Um percentual expressivo dos brasileiros que se tratam de tuberculose e hanseníase na rede pública de saúde não conclui o tratamento devido a dificuldades financeiras. Estamos cruzando os cadastros do Programa Bolsa Família com o de enfermos em tratamento, a fim de estender os benefícios do PBF àqueles que se encaixem em seus critérios;
Também estamos cruzando os cadastros do PBF com o do programa Luz para Todos, para que as famílias beneficiadas tenham tratamento prioritário no acesso à energia elétrica residencial;
Da mesma forma, estamos analisando os cadastros do PBF e do Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, para promover a alfabetização das famílias incluídas no PBF e a concessão deste benefício aos alfabetizandos que se encaixem em seus critérios.
Este esforço de interação significa valorizar o cidadão brasileiro, independentemente da classe socioeconômica, dando-lhe acesso a um número cada vez maior de direitos e serviços prestados pelo Estado. Em termos de política pública, isto representa colocar o cidadão no centro do planejamento da ação do Estado e otimizar o gasto de recursos públicos, maximizando seus efeitos. É um passo a mais na direção de cumprir a meta do Fome Zero: construir um Brasil sem Fome.
* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
*Artigo publicado originalmente em 26/09/2004 no jornal Diário de São Paulo (SP).
