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Artigo: Mais classe média, menos pobreza: o caminho virtuoso da justiça social - Patrus Ananias
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Artigo: Conciliação e conflito - Patrus Ananias
Conciliação e conflito - artigo Patrus Ananias
A palavra conciliação tem abrangência universal e civilizatória. Ela nos repõe idéias, valores e procedimentos que inspiram o progresso moral das pessoas e das nações: diálogo, respeito, solidariedade, os trabalhos de construção da paz, o perdão. O desenvolvimento dos princípios e das práticas democráticas está embasado na compreensão de que é possível e desejável compatibilizar, no campo da racionalidade e da ética, concepções e interesses diferentes e contrários.
Na história do nosso país, as práticas conciliatórias começaram no alvorecer da civilização brasileira. José Honório Rodrigues contrapõe dois tipos no processo de colonização nacional. De um lado havia o colonizador João Ramalho, determinado a destruir aquela multidão de nações que povoavam o Brasil. De outro emergiram os Diogo Álvares do Brasil, conciliadores, convencidos de que o bem desta terra era a sua empresa.
A tese do autor de Conciliação e reforma no Brasil parte de um desafio histórico-cultural que remonta a Capistrano de Abreu quando traça o perfil de Jerônimo de Albuquerque, um dos heróis da miscigenação e da integridade territorial do Brasil: Nas veias de Jerônimo de Albuquerque circulava o sangue potiguar de sua mãe, Maria do Arco Verde, e disto não se envergonhava, antes o vimos em mais de uma conjuntura proclamando a sua extração. Assim devia sorrir-lhe a idéia de conciliar os parentes, reduzidos dos últimos apuros por tantos trabalhos e tão continuada perseguição.
No entanto, a implantação da cultura de conciliação no país seguiu caminhos paradoxais e nem sempre emancipatórios. A independência do Brasil emerge de um processo que se estendeu à antiga metrópole e à Inglaterra, nesse caso com elevado grau de subserviência e servilismo. Mas a história e os processos conciliatórios, mesmo distantes do povo e dos pobres, não se dão de forma linear, como nos ensina Florestan Fernandes: Uma nação não aparece e se completa de uma hora para outra. Ela se constitui lentamente, por vezes sob convulsões profundas, numa trajetória de zigue-zagues.
Um dos momentos mais destacados do Império foi o gabinete da Conciliação (1853-1856) chefiado pelo Marquês de Paraná. A maioria dos nossos historiadores, entre eles Joaquim Nabuco e Francisco Iglesias, que o estudaram mais profundamente, faz uma avaliação positiva desse período.
A escravidão exauriu-se e as forças políticas e econômicas mais conservadores souberam aceitar o limite. Só não aceitaram medidas e mudanças sociais que incorporassem nos direitos e deveres da nacionalidade os negros teoricamente emancipados. Assim como também não aceitaram integrar as populações esquecidas dos sertões brasileiros e cada vez mais presentes nas áreas urbanas.
Assim como o príncipe herdeiro da Coroa Portuguesa declarou a independência, o velho marechal monarquista anunciou a República. Vivemos na República Velha, como no Império, as transições das elites. Delas emergiram Getúlio Vargas e boa parte das forças políticas e sociais que levaram à Revolução de 1930. A partir daí novos atores entram em cena e os pactos conciliatórios ganham novos contornos e dimensões.
O contraponto saudável da conciliação democrática é o conflito, que não implica, necessariamente, na violência. Os conflitos podem e devem ser explicitados e processados pelas vias legais, quando o Estado Democrático de Direito possibilita que os pobres e excluídos defendam suas reivindicações. O papa João Paulo II, nas suas encíclicas, especialmente na Centesimus Annus, usa muito esse termo. Afinal vivemos em sociedades plurais, multiculturais, diferenciadas, onde os interesses econômicos e sociais muitas vezes se confrontam com diferentes projetos de sociedade e nação e distintas concepções filosóficas e religiosas.
O desafio que se coloca hoje à nossa tradição conciliatória é universalizá-la, incluindo no debate nacional os que ainda estão à margem desse processo, a grande massa dos excluídos e deserdados. Para que elas participem, cumpre assegurar-lhes os direitos básicos, começando pelo direito à alimentação. Parafraseando Santo Tomás de Aquino: A prática das virtudes cívicas e republicanas pressupõe o atendimento das necessidades materiais básicas. E os direitos fundamentais, como aprendemos nas lições da história, são conquistados nas lutas e movimentos sociais. Além de ouvir e responder o clamor dos pobres, precisamos respeitar os seus espaços de organização para que se tornem sujeitos e participantes da grande conciliação brasileira na liberdade, na inclusão e na justiça social.
* Patrus Ananias é Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
* Artigo publicado originalmente no Correio Braziliense em 18/04/2005
