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Artigo: Mais classe média, menos pobreza: o caminho virtuoso da justiça social - Patrus Ananias
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Artigo: Para reconstruir um mundo novo - Patrus Ananias
Para reconstruir um mundo novo - artigo Patrus Ananias
Ao tomar posse no dia 1º de março, o novo presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, anunciou sua intenção de implementar um programa de proteção social nos moldes do Fome Zero brasileiro. Na semana anterior, recebemos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome uma equipe do governo da Guatemala para colher informações sobre o Bolsa-Família e outros programas de segurança alimentar. No final de fevereiro, estivemos em Luxor, no Egito, apresentando o Bolsa-Família ao governo local a convite do Banco Mundial. Esses fatos demonstram um reconhecimento internacional do esforço do nosso governo em promover e ampliar uma vigorosa rede de proteção social no país, estabelecendo um rico intercâmbio de informações nessa área e abrindo um campo produtivo de debate na busca por soluções do problema da exclusão social que não é só nosso, mas do mundo inteiro.
A reunião do Egito ilustra bem a mobilização em torno do tema, além da dimensão que está assumindo nossos programas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar. O governo egípcio quer reformular seu modelo de proteção social, a indicação de alguns modelos ao Banco Mundial que, por sua vez, indicou o Bolsa-Família como alternativa eficiente e efetiva de combate à pobreza e inclusão social. Foi um dia inteiro de trabalho muito produtivo, com representantes do Banco Mundial, com o primeiro-ministro do Egito, Ahmed Nazif, outros doze ministros do governo, o presidente do banco central egípcio e o coordenador do fundo social local. Quem coordenou o trabalho o dia inteiro, fazendo referências elogiosas ao programa e ao governo do presidente Lula foi o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn.
Nos últimos 30 anos o mundo assistiu a um retrocesso do ponto de vista social com o neoliberalismo. O resultado foi a prevalência do capital sobre o trabalho e sobre valores sociais e humanitários, aumentando a distância que separa os excluídos dos direitos básicos da dignidade humana. Houve uma quebra do paradigma em relação ao trabalho onde a maioria ficou excluída por não acompanhar as inovações tecnológicas do mundo da produção. Hoje o mundo se vê obrigado a rever suas fórmulas miraculosas de crescimento fácil, mas insustentável.
Assim como outros países que sofreram os efeitos perversos da política neoliberal hegemônica e que não tiveram tradição em investimento para preparação de sua população para as inovações tecnológicas, o Brasil está trabalhando uma rede de proteção social que promova a inclusão dessas pessoas, articulando medidas emergenciais com outras estruturantes e emancipatórias.
Mas não estamos inventando a roda; estamos acelerando o mecanismo que a faz funcionar. Estamos desenvolvendo proposta de promover as famílias pobres, como foi pactuado pela sociedade brasileira e expressa pela Constituição Federal de 1988. Ela fixou como dever do Estado a construção de um sólido sistema de seguridade social que inclui as políticas de Previdência Social, Saúde e Assistência Social.
Chamou atenção do governo egípcio em nossa exposição o esforço de estruturar o Bolsa-Família como eixo unificador em torno do qual se articulam as demais políticas de proteção social, principalmente as chamadas portas de saída. Também a existência de condicionalidades, principalmente em relação à exigência de manter os filhos na escola, valorizando a educação, ela própria tida como uma porta de saída.
O objetivo - e acreditamos que é o mesmo que tem estimulado outros dirigentes nacionais a buscar modelos de programas de transferência de renda - é articular uma rede de proteção social no país para garantir o direito à vida, proteger as famílias e impedir que caiam na indigência. Assim, criam-se as condições ideais para essas famílias, que hoje se encontram à margem dos direitos básicos da civilização, se beneficiarem dos efeitos de outras ações estruturais a médio e longo prazo e se tornarem sujeitos de sua própria história.
* Artigo publicado originalmente no Jornal A Gazeta de Mato Grosso em 09/03/2005
