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Artigo: Mais classe média, menos pobreza: o caminho virtuoso da justiça social - Patrus Ananias
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Artigo: Portas do Fórum - Patrus Ananias
Portas do Fórum - artigo Patrus Ananias
Com a Constituição de 1988, marco recente das conquistas históricas do povo brasileiro na construção de uma sociedade mais equânime, mais justa e mais fraterna, o Brasil inaugurou um quadro mais amplo de avanço da Política de Assistência Social. A afirmação dos direitos sociais como direito constitucional estabelece a passagem do assistencialismo e do clientelismo para as políticas públicas de assistência, que vão se consolidar no Sistema Único de Assistência Social - Suas, uma das metas prioritárias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o ano de 2005. Nesse contexto de mudanças, conquistas e avanços, o povo brasileiro elegeu o presidente Lula, reafirmando sua autoconfiança no caminho traçado e trilhado rumo ao desenvolvimento social. Em seu discurso de posse, o presidente, convocando a sociedade e exaltando a importância das parcerias, pela primeira vez na história deste país, estabeleceu como prioridade de Estado o direito fundamental à alimentação ao anunciar que ali começava um combate sem tréguas à fome, à miséria e à exclusão com políticas que iriam assegurar o direito fundamental do ser humano à alimentação com qualidade e regularidade.
No seu primeiro ano de governo, o presidente instituiu o Fome Zero, política pública estratégica de investimentos sociais para acabar com a fome, a exclusão social e, na seqüência de suas tomadas de decisões para garantir os direitos sociais constitucionais, institui o MDS, que completa um ano à frente da responsabilidade pelas políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no país, integrando as linhas básicas do programa.
A realização do Fórum Social Mundial no Brasil também é parte da tomada da decisão do povo brasileiro na edificação de um novo modelo de sociedade e é a expressão mais externa de sua preocupação com todos os povos da Terra, sobretudo os mais pobres. A quinta edição do Fórum, sobretudo no momento em que o país se apresenta como uma importante referência mundial na implementação de políticas sociais de combate à fome e à pobreza, não é coincidência ou obra do acaso, é justamente fruto de um processo democrático que vem se construindo e ora participamos de sua consolidação.
Nesse espaço privilegiado do diálogo, da interlocução e da construção de possibilidades, o Brasil vai partilhar sua experiência inovadora de desenvolvimento social com novos paradigmas para aperfeiçoar e ampliar conquistas, aliando ações estratégicas de combate à pobreza com ações de impacto rápido, na construção de uma ampla rede de proteção social que tem como referência fundamental, dentro da política do Fome Zero, o programa Bolsa Família.
O Bolsa Família, unificador de todas as demais ações do nosso ministério, tem sido apresentado como um dos mais generosos programas de transferência de renda, contando com o aval de instituições internacionais, parceiras, como a FAO, a ONU, a Unicef, o Banco Mundial e o Banco Interamericano do Desenvolvimento. Estudo lançado pelo 35º Fórum Econômico Mundial reunido em Davos, na Suíça, e que servirá de base para os debates iniciados hoje, elogia o Programa Fome Zero e o coloca como exemplo em dar segurança alimentar para a população pobre. Certamente são necessários ajustes para potencializar ainda mais o programa, pois, como tenho dito, estamos no meio da construção do caminho. Mas é o rumo certo. O aperfeiçoamento do cadastro de beneficiários e dos instrumentos de fiscalização está garantindo que o programa continue atendendo os pobres do país, nos termos da lei, e amplie seu campo de ação, principalmente promovendo a integração do Bolsa Família com outras políticas de geração de trabalho e renda, uma prioridade do governo para 2005.
O Bolsa Família é a porta de entrada para que as famílias pobres tenham acesso a direitos básicos de alimentação, educação e saúde e encontrem condição de equilíbrio para que façam parte, de forma ativa, do processo produtivo do país. Ao mesmo tempo, esforços são empenhados para ampliar de forma vigorosa nossas ações integradas com outros programas dentro do próprio ministério, com outros ministérios, além de nossas parcerias com governos municipais e estaduais para implementação das chamadas portas de saída, as políticas emancipadoras de geração de emprego, renda e cidadania e a educação cidadã.
Os dados mostram que, com relação às metas do governo e do milênio, da ONU e às grandes aspirações do Fórum Social Mundial, o Brasil está fazendo a sua parte.
Publicado originalmente em 26/01/2005 no jornal Correio Braziliense
