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Artigo: Mais classe média, menos pobreza: o caminho virtuoso da justiça social - Patrus Ananias
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Artigo: O caminho ao andar - Patrus Ananias
O caminho ao andar - artigo Patrus Ananias
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado em 23 de janeiro de 2004 e começamos a trabalhar logo depois, no dia 27, para cumprir o objetivo de integrar e ampliar as políticas públicas de assistência social, de segurança alimentar e o Bolsa Família, articulando políticas emergenciais que assegurem o direito à vida e à preservação do ambiente familiar com ações estruturantes e emancipatórias. O Bolsa Família, criado três meses antes, se estrutura como eixo de coesão e de irradiação dessas políticas sociais, funcionando como a porta de entrada de muitas famílias em uma rede de proteção social, a partir da garantia de acesso aos direitos básicos de humanidade, a começar pelo direito a uma alimentação saudável e regular, passando pela promoção da saúde e da educação.
Chegamos ao primeiro ano do ministério com um balanço positivo e a consciência de que concluímos uma fase do processo de construção de uma forte rede de proteção social, conforme orientação do presidente Lula. Ao tomar posse, o presidente determinou o redirecionamento das políticas sociais, inaugurando uma fase de consolidação e ampliação das conquistas sociais, a partir do direito à alimentação. A própria criação do ministério fez parte dessa estratégia de reestruturação das políticas sociais, às quais está sendo conferido um desenho mais amplo. Assim, em respeito às pessoas atendidas, demos continuidade às políticas remanescentes, ao mesmo tempo em que reordenávamos as ações e ampliávamos o leque de alcance, com a implantação de novos programas.
No entanto, é necessário considerar que as normas jurídicas que incidem sobre os nossos programas não se aplicam instantaneamente. Principalmente em um país do tamanho do Brasil, com as características do nosso pacto federativo e a frágil tradição das nossas políticas sociais. Não encontramos um caminho pronto e aberto. Estamos construindo esse caminho com a clara consciência de que o direito à alimentação com regularidade e qualidade e a preservação do núcleo e dos valores familiares, ameaçados pela exclusão, não podem esperar.
Acabamos de fechar uma parte do balanço social do governo com índices importantes. Estamos enfrentando e superando as dificuldades e os desafios, visando cumprir a lei e as metas estabelecidas. Ultrapassamos, em 2004, as 6,5 milhões de famílias. Enquanto avança o Bolsa Família, presente hoje em 5.533 municípios, mantemos os benefícios anteriores. A nossa execução orçamentária (95% do orçamento previsto), foi cumprida majoritariamente com o pagamento de custeio social, como o Bolsa Família, os benefícios de prestação continuada e as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), além de outras ações no campo da segurança alimentar e da assistência social. O dinheiro está rigorosamente direcionado à população pobre, seu público-alvo. Ao mesmo tempo em que fazemos o balanço das realizações, da ampliação da atuação dos programas do ministério, sabemos que aumenta proporcionalmente o desafio do controle e da fiscalização dos cadastros. Mas, felizmente, também nesse setor podemos apresentar um saldo positivo.
No início de novembro, firmamos em Natal, no Rio Grande do Norte, convênio com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, e com as promotorias de cada estado, parceria que está se consolidando hoje e podemos dizer que todos os promotores de Justiça, presentes em todas as comarcas do território nacional, assumiram conosco a fiscalização do Bolsa Família, dentro de suas competências legais. Firmamos também hoje termos de cooperação com a Controladoria-Geral da União e com o Tribunal de Contas da União, com o mesmo objetivo de potencializar a fiscalização do Bolsa Família, respeitando os espaços e atribuições legais de cada um. Estamos determinados a colocar em prática todas as exigências legais do programa, desde a rigorosa observação do critério da renda familiar dos beneficiários até a aplicação das condicionalidades de educação e saúde, em ações integradas com os ministérios da Educação e da Saúde.
Outra parceria importante é o trabalho contínuo com a Caixa Econômica Federal, com quem temos trabalhado em sintonia, para aperfeiçoar procedimentos de controle interno do cadastro único. Na linha de interação das ações, o nosso próximo passo é promover a repactuação com os entes federados, especialmente as prefeituras municipais. Queremos que eles se integrem mais com as diretrizes do programa e se tornem também nossos parceiros nas políticas complementares de geração de trabalho e renda que possibilitam as chamadas portas de saída. Em um ano, tivemos boas companhias ao longo do caminho. Mas sabemos que a condição humana é sempre perfectível. Podemos fazer mais e melhor. Sob as bênçãos de Deus, inspirados pelo compromisso com o povo pobre, sob a liderança do presidente Lula, juntos e solidários assim o faremos. Cada dia um pouco mais.
Publicado originalmente em 20/01/2005 no jornal Estado de Minas (MG).
