Artigo: Vencer a fome e ir além - Patrus Ananias

"Quem tem fome tem pressa", dizia o saudoso Herbert de Souza, o Betinho, um brasileiro ilustre que, junto com outros tantos - conhecidos ou anônimos - deu uma grande contribuição para pautar o combate à fome na sociedade. É exatamente esse caráter de emergência que impõe a necessidade de tratar a questão da alimentação como direito, objeto de política pública institucionalizada e permanente. Quem tem fome não pode estar sujeito à boa vontade das pessoas e instituições, por melhor que sejam as intenções e por mais importância que tenham essas iniciativas no sentido de mobilizar as consciências em busca das soluções do problema da falta do que comer.

Eis um grande avanço nessa área: hoje podemos dizer que superamos um tempo em que prevaleceu a visão equivocada de tratar o combate à fome como caridade. Em sintonia com seu compromisso histórico, o Governo Federal reconhece e assume sua responsabilidade de formulador de políticas públicas voltadas para construção de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional. A alimentação é um direito, reconhecido como tal por organismos internacionais, como a FAO, que inclusive precede os demais direitos individuais, sociais e até mesmo políticos.

Nestes dias o Ceará sedia a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o encontro deste ano tem um significado especial porque será o primeiro após a promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que prevê a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O projeto foi elaborado pelo Governo, com participação efetiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e em sintonia com os conselhos estaduais e municipais, e prontamente acolhido pelo Congresso Nacional, que o aprovou com agilidade.

A discussão sobre o formato e qualificação do Sisan é hoje um dos nossos desafios porque ele estabelece para o segmento de segurança alimentar a lógica de sistema, integrando programas entre os sistemas nacionais da área social que possuam interface com a questão alimentar e nutricional: agricultura, trabalho, assistência social, saúde e educação.

Sabemos que a fome é um fenômeno social, considerando os ensinamentos do mestre Josué de Castro e outros que estudaram o fenômeno. Por isso, o direito à alimentação tem de integrar um quadro de políticas públicas permanentes, de maneira articulada com outras políticas que ataquem, na origem, os problemas sociais que produzem a situação de fome. As políticas precisam, inclusive, considerar a história dos movimentos sociais, que podem contribuir, com sua capilaridade e potencial mobilizador, como parceiros de uma política elaborada estrategicamente e que pense o problema da fome de maneira global.
Estamos vencendo a luta contra a fome e a pobreza. Temos as condições materiais para isso e precisamos juntos, governo e sociedade, avançar ainda mais com essas conquistas.

* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Artigo Publicado no jornal O Povo (CE)