Sociedade civil se reúne com Governo Federal para discutir diretrizes para a agricultura urbana

Um encontro de gente que pensa com gente que pratica e gente que faz. Assim foi definido o primeiro dia do Seminário Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, pelo diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Crispim Moreira, em sua fala de abertura do evento que reuniu, pela primeira vez em Brasília, mais de cem representantes de organizações não-governamentais e pequenos produtores urbanos.

O objetivo do evento, que começou nesta quinta-feira (31/05) e termina nesta sexta (1o./06), foi a divulgação da pesquisa inédita realizada pelas ONGs Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas e Ipes – Promoción Del Desarrollo Sostenible e parceiros de onze regiões metropolitanas brasileiras.

Além disso, é a oportunidade de trocar experiências, expor dificuldades e discutir conjuntamente sugestões que ajudem a construir uma política pública direcionada para a área, tem como fundamento básico a segurança alimentar, a inclusão social e econômica e a sustentabilidade ambiental. O resultado será levado para a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar, marcada para os dias 3 a 6 de julho, em Fortaleza (CE).

O estudo, chamado Identificação e Caracterização de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana em Regiões Metropolitanas Brasileiras, apoiado financeiramente pelo MDS e a cooperação técnica da FAO, identificou 635 iniciativas de agricultura urbana, a partir das quais serão traçadas sugestões para as diretrizes básicas de uma política pública orientada a esse tipo de experiência. Atualmente, o orçamento anual do MDS destina R$ 10 milhões para 130 convênios em vários Estados.

" O Ministério quer aprender com cada uma dessas experiências bem-sucedidas e assim poderemos potencializá-las e expandi-las para todo o País, por meio de políticas de segurança alimentar", destacou Arlete Sampaio, secretária-executiva-adjunta do MDS. Segundo o representante da FAO, Gustavo Chianca, a iniciativa do Ministério de promover um seminário com tantos atores sociais é extremamente importante. “Isso contribui com as iniciativas do programa América Latina sem Fome e representa um avanço principalmente em benefício de pessoas que precisam”. Também participaram o conselheiro Nacional de Segurança Alimentar, Aloísio Melo, e o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar, deputado Nazareno Fonteles.

Retrato social - Durante o primeiro painel do seminário, o representante da ONG Ipes – Promoción Del Desarrollo Sostenible, Ghunter Merzthal, traçou um panorama do que hoje significa a agricultura urbana em países da América Latina e Caribe, onde imigrantes, aposentados, excluídos, indígenas e demais pobres urbanos têm encontrado oportunidades únicas de garantir alimento e sustento, apesar das dificuldades sociais impostas pelas estruturas metropolitanas. “É muito importante que o governo brasileiro se preocupe em investir em um programa nacional de agricultura urbana”, completou.

Entre as principais conclusões do estudo, observou-se que a variedade de tipos de experiências de agricultura urbana é muito grande, o que pode ser explicado pela ausência de legislação setorial específica que oriente as ações.
Nas onze regiões metropolitanas percorridas - Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA), Goiânia (GO) e Brasília (DF) – foram observadas experiências recentes e poucas com mais de 20 ou 30 anos de implantação. Em Curitiba, por exemplo, verificou-se tradição nesse tipo de atividade há mais de 20 anos.

Antes dos debates setoriais, que ocorreram durante toda a tarde, os participantes ouviram relatos das experiências de parceiros de Belém, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília, representando cada uma das quatro grandes regiões onde a pesquisa foi desenvolvida.

Confira a pesquisa "Identificação e Caracterização de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) em Regiões Metropolitanas Brasileiras"

SERVIÇO

Seminário Nacional Agricultura Urbana e Periurbana, uma estratégia política para combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional em regiões metropolitanas brasileiras

Data: 31 de maio e 1o. de junho de 2007
Local: Bay Park Resort Hotel – Setor de Hotéis e Turismo Norte (SHTN) – Trecho 2 – Lote 05 – Brasília/DF

Informações para a Imprensa
Kátia Marsicano
Ascom/MDS
(61) 3433 1052