Seminário debate Losan, Loas e Controle Social no Maranhão

Losan-MA é encaminhada à Assembléia Legislativa

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - através do curso de Serviço Social, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MA) e o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-MA) realizaram o seminário "Lei Orgânica de Assistência Social(LOAS), Lei Orgânica da Segurança Alimentar (Losan) e Controle Social", na última quarta-feira, 16/8, em São Luís (MA).

O seminário foi aberto com uma palestra da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcia Lopes. À tarde, a programação do seminário prosseguiu com um debate sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar, que teve a participação de Crispim Moreira, Secretario Nacional de Segurança Alimentar, seguido de um debate sobre o Controle Social, com exposição de Rejane Maria de Oliveira, Ouvidora-Geral do MDS.

O seminário contou com a participação de mais de 400 inscritos entre assistentes sociais, estudantes de Serviço Social, conselheiros dos Conselhos de Assistência Social e de Segurança Alimentar e representantes de entidades da sociedade civil.

"Foi um bom momento de capacitação e debate sobre estas duas leis - LOSAN e LOAS - que se constituem em instrumento de mudança da realidade brasileira", avaliou Franklin Douglas, do Consea-MA e da comissão organizadora do seminário.

Losan-MA
À tarde, a secretária executiva do MDS, Marcia Lopes, participou de audiência com o governador do Estado do Maranhão, José Reinaldo Tavares e o Consea-MA. Nela, a secretária apresentou números dos programas sociais do Governo Federal que tem beneficiado o Maranhão, como o Programa Bolsa Família que alcança 715 mil famílias no Estado, as mais de mil cisternas construidas pelas ASA e outros programas que atingem quase 4 milhões e 200 mil maranhenses.

O governador agradeceu a atenção do MDS com o Maranhão e reconhece que é um dos ministérios mais atuantes no Estado, apesar do boicote que sofre por conta da oposição da família Sarney. "No Maranhão, tem ministro que não vem pra não desagrada o clã Sarney. Mas, felizmente, no MDS essa política não prevalece", elogiou José Reinaldo.

O governador comunicou à secretária executiva do MDS e aos membros do Consea-MA que estã enviando o projeto de lei que institui a Lei Orgãnica da Segurança Alimentar do Maranhão (Losan-MA). Com isso, o Maranhão é o terceiro estado do País a ter uma lei tramitando na assembléia Legislativa.

O Consea do Estado trabalha para a realização de audiências públicas em torno da lei e pressionar os deputados estaduais para que, mesmo neste período eleitoral, aprecie e vote a lei a fim de promulgá-la no dia 16 de outubro, dia mundial da alimentação.


Fonte: Consea-MA e ascom UFMA