Sancionada em Brasília Lei da Agricultura Familiar
A lei que estabelece diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais foi sancionada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (24/07), em Brasília. Participaram da solenidade no Palácio do Planalto, os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Luís Carlos Guedes Pinto (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Tarso Genro (Relações Institucionais e Articulação Política) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República).
A nova lei define quem são os agricultores e empreendedores familiares rurais. Também estabelece conceitos, princípios e instrumentos a serem aplicados a esse segmento produtivo. Além disso, prevê a articulação das políticas da agricultura familiar - em todas as suas fases de implementação, gestão e execução - com aquelas direcionadas à reforma agrária.
Também participaram da cerimônia, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano; o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Ademir Tortelli e Aldacir Bundi, da Via Campesina. Além deles, o evento foi acompanhado por muitos agricultores familiares, segmento responsável por mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) da produção agropecuária brasileira. Atualmente, existem 4,2 milhões de empreendimentos familiares, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do País.
Cerca de 70% da mão-de-obra do campo encontra espaço em propriedades de agricultores familiares. A maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros vem deste tipo de produção, responsável pelo cultivo de 84% da mandioca, 67% do feijão, 49% do milho e 32% da soja produzidos no Brasil. O setor também responde pela produção de 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 40% das aves e ovos no País.
Ao sancionar a lei, o presidente Lula lembrou que a mesma é uma conquista deste segmento, pelo qual muito já foi feito, mas ressaltou que ainda há muito o que realizar. Ele disse esperar que em nenhum momento os agricultores parem de lutar e que continuem buscando novas conquistas.
