Política Nacional de Assistência Social é discutida por municípios da região metropolitana de Curitiba
O objetivo é discutir a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que reorganiza o atendimento, agiliza os repasses dos recursos federais e respeita as realidades locais, e a integração de ações, como vem ocorrendo com o Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A capacitação de técnicos dos municípios e a fiscalização e o monitoramento dos programas também serão abordados no evento.
No Paraná, os recursos do MDS destinados ao Estado, municípios ou diretamente às famílias totalizarão cerca de R$ 750 milhões em 2006. Atualmente, o Bolsa Família está presente em 462 mil lares paranaenses, com repasse mensal de R$ 24,7 milhões.
Várias iniciativas do MDS apóiam os municípios no gerenciamento do Bolsa Família. A regulamentação do Termo de Adesão ao programa deixa mais claras as responsabilidades de cada esfera de governo e os municípios receberam verbas para atualizarem seus cadastros. Eles também têm acesso ao Sistema Gestão de Benefícios, que possibilita a realização direta de bloqueios, desbloqueios e cancelamento de benefícios. Além disso, as prefeituras com boas gestão do programa receberam mais recursos para aprimorar o Bolsa Família.
Os resultados dos investimentos contribuíram no combate à desigualdade de renda. Dados do IBGE mostram que o País atingiu o menor patamar do contingente de população na extrema pobreza (12% ) dos últimos 20 anos. Outra pesquisa, realizada pela Universidade Federal Fluminense, constata que 94% das crianças atendidas pelo Bolsa Família fazem pelo menos três refeições por dia.
Municípios participantes: Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçú, Lapa, Mandirituba, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais e Tunas do Paraná.
Atendimento em alguns programas do MDS no Paraná:
Bolsa Família: 462 mil famílias
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: 48,5 mil crianças
Agente Jovem: 3,6 mil adolescentes
Benefício Prestação Continuada: 110,3 mil idosos e pessoas com deficiência
Centro de Referência da Assistência Social: 82 unidades
Cartilhas de educação alimentar: 818,7 mil alunos
Restaurante popular: recurso repassado para construção de quatro unidades
Programa de Aquisição da Agricultura Familiar: 1,1 mil agricultores
Previsão de investimento para 2006: R$ 749 milhões
Serviço:
Audiência pública sobre a nova Política de Assistência Social
Dia: 14 de julho de 2006
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Hotel Bonaparte Express, na Rodovia do Café, 277 , Campo Largo (PR)
João Luiz Mendes - (61) 3433-1068/1021
Ascom/MDS
