Plano para Povos e Comunidades Tradicionais é discutido em Brasília
23/04/2007 18:25
Brasília sedia, de amanhã (24/04) até a próxima quinta-feira (26), no Hotel Aracoara, a 4 ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O objetivo destes três dias de debates é a consolidar as idéias para a elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento para estes segmentos da sociedade brasileira. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que preside a Comissão Nacional, será representado pelo coordenador do Núcleo de Povos, Comunidades Tradicionais e Específicas, Aderval Costa Filho, ligado à secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP).
A construção do Plano Nacional é necessária para a devida aplicação do decreto 6.040/ 07, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O Plano Nacional é estruturado a partir de 4 eixos temáticos: acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais; infra-estrutura; fomento e produção sustentável; e inclusão social. Dentro das competências do MDS, destacam-se as seguintes iniciativas: transferência condicionada de renda, ações emergenciais de segurança alimentar e nutricional, ajuda emergencial em situações de calamidade pública, auxílios socioassistenciais, sobretudo de proteção social básica e inclusão produtiva.
Segundo dados estimativos do antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Federal do Amazonas, os segmentos sociais tradicionais reúnem aproximadamente 5 milhões de pessoas, entre indígenas, quilombolas, seringueiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, em fundos de pasto, de faxinais, de comunidades de terreiro, pescadores artesanais, ribeirinhos, caiçaras, pantaneiros, geraizeiros, agroextrativistas, ciganos, caiçaras, dentre outros segmentos tradicionais. Os povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombo e demais comunidades tradicionais ocupam aproximadamente ¼ do território nacional.
A 4ª reunião da Comissão Nacional antecede o lançamento oficial da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que está marcada para ocorrer, também em Brasília, na próxima sexta-feira (27/04).
SERVIÇO
4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Data: De 24 a 26 de abril (terça a quinta-feira)
Horário: das 9 às 18h
Local: Hotel Aracoara – Setor Hoteleiro Norte – Quadra 05 Bloco C – Brasília
Telefone: (61) 3328 – 9222
Informações para a imprensa
André Carvalho
(61) 3433 – 1067
ASCOM/MDS
A construção do Plano Nacional é necessária para a devida aplicação do decreto 6.040/ 07, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O Plano Nacional é estruturado a partir de 4 eixos temáticos: acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais; infra-estrutura; fomento e produção sustentável; e inclusão social. Dentro das competências do MDS, destacam-se as seguintes iniciativas: transferência condicionada de renda, ações emergenciais de segurança alimentar e nutricional, ajuda emergencial em situações de calamidade pública, auxílios socioassistenciais, sobretudo de proteção social básica e inclusão produtiva.
Segundo dados estimativos do antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Federal do Amazonas, os segmentos sociais tradicionais reúnem aproximadamente 5 milhões de pessoas, entre indígenas, quilombolas, seringueiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, em fundos de pasto, de faxinais, de comunidades de terreiro, pescadores artesanais, ribeirinhos, caiçaras, pantaneiros, geraizeiros, agroextrativistas, ciganos, caiçaras, dentre outros segmentos tradicionais. Os povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombo e demais comunidades tradicionais ocupam aproximadamente ¼ do território nacional.
A 4ª reunião da Comissão Nacional antecede o lançamento oficial da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que está marcada para ocorrer, também em Brasília, na próxima sexta-feira (27/04).
SERVIÇO
4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Data: De 24 a 26 de abril (terça a quinta-feira)
Horário: das 9 às 18h
Local: Hotel Aracoara – Setor Hoteleiro Norte – Quadra 05 Bloco C – Brasília
Telefone: (61) 3328 – 9222
Informações para a imprensa
André Carvalho
(61) 3433 – 1067
ASCOM/MDS
