Parceria com iniciativa privada aperfeiçoa gestão de programas sociais
Uma parceria inédita do Governo Federal com a iniciativa privada está contribuindo para agilizar o repasse de recursos dos programas das áreas de Segurança Alimentar e Assistência Social a estados, municípios e entidades da sociedade civil. É o que mostram os resultados do trabalho implementado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) com o objetivo de aperfeiçoar a gestão das políticas públicas. Atualmente, o repasse de verbas a serviços fundamentais, como os programas de Erradicação do Trabalho Infantil e de Atenção Integral à Família, que atrasavam até três meses para chegar aos beneficiários, é efetuado até o décimo dia de cada mês.
A parceria MDS e MBC - organização criada por empresários para estimular o desenvolvimento - começou em julho do ano passado por iniciativa do ministro Patrus Ananias. Os representantes do Movimento indicaram e financiaram o trabalho realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que também atua junto às prefeituras de São Paulo e Porto Alegre e aos governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A iniciativa, que teve como principal meta reduzir em 50% o prazo de implantação de convênios e colocar em dia pelos menos 97% do repasse dos recursos dos serviços de ação continuada, começou a ser implantada em setembro de 2005.
No caso da Segurança Alimentar, que engloba programas como o de aquisição de alimentos da agricultura familiar, restaurantes populares, banco de alimentos, construção de cisternas, inclusão produtiva e outros, a meta já foi atingida: convênios, cujos recursos demoravam, em média, 173 dias para chegar ao estado e município, são implantados em 87 dias. Na Assistência Social, que envolve construção e ampliação de centros públicos e ações de geração de renda, houve redução de 44% no prazo de implantação dos convênios.
Para o desenvolvimento desse projeto, foram capacitados mais de 100 funcionários do MDS e padronizados 33 procedimentos administrativos. “Esse trabalho é a valorização de uma cultura organizacional de qualidade”, afirma Ronaldo Nogueira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do MDS.
Os resultados do trabalho foram recebidos com satisfação por parte dos integrantes do MBC, entre eles Jorge Gerdau Johannpeter, um dos fundadores do Movimento. Ele ressaltou que o projeto representa um bom exemplo de que a metodologia para melhoria na gestão pode ser aplicada com sucesso nas organizações públicas.
Durante encontro com os representantes do MBC, no início deste mês, o ministro Patrus Ananias disse que pretende ampliar as parcerias com empresas, organizações não-governamentais e universidades. “Não faz sentido trabalhar em um país das dimensões do Brasil sem essas parcerias e sem a colaboração dos estados e municípios.” Para o ministro, essas iniciativas também ajudam no monitoramento dos programas, que, segundo ele, é fundamental para garantir uma gestão de qualidade. “O encontro do setor público com o privado é enriquecedor para ambos”, destacou.
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Claudia Buono / Roberta Caldo
