Municípios têm capacitação para BPC na Escola

Gestores municipais reúnem-se, em Brasília, durante três dias, para discutir políticas públicas para pessoas com deficiência e cronograma de ações do Programa BPC na Escola

Durante três dias gestores de 200 municípios brasileiros estarão reunidos em Brasília para a primeira etapa do Curso de Formação de Multiplicadores do Programa BPC na Escola. De terça-feira (3) até quinta (5) os representantes municipais discutirão a relação da pessoa com deficiência e a inserção na sociedade por meio da educação e outras políticas públicas ( saúde, assistência social, etc).

Durante essa primeira etapa os municípios – tidos como pioneiros em repassar informações a outros pólos vizinhos – vão ter acesso aos planejamentos e metas envolvidos na proposta do programa BPC na Escola. Entre eles, destacam-se: direitos humanos das pessoas com deficiência, emancipação, acessibilidade, inclusão educacional e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC na Escola é uma ação interministerial do governo federal e conta com a articulação dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) e da Saúde (MS), além da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. Segundo o cruzamento de dados constantes no cadastro de beneficiários do BPC e no censo escolar realizado pelo MEC, até julho de 2007, de 1,3 milhão de pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC, cerca de 350 mil teriam até 18 anos de idade. Destes, só 21%, ou seja, 75 mil estariam matriculados.

Os municípios devem ficar atentos à formação do grupo gestor do Programa. É de responsabilidade do grupo – formado por uma pessoa da área de assistência social, educação, saúde e, quando houver, direitos humanos – a aplicação do Questionário para identificar barreiras de acesso e permanência na escola. O grupo vai atuar no acompanhamento e desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para a superação de tais barreiras.

Para a realização do Curso de Formação o governo federal terá a participação de outras esferas do governo federal, estadual e municipal, organizações não-governamentais (ONGs) e universidades federais.

O evento conta com a colaboração da Organização Não-Governamental (ONG) Sorri Brasil e da Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e Cultura (OIE).


Bárbara Lobato
Coordenação de Comunicação Eletrônica – ASCOM/MDS