Municípios recebem R$ 16,5 milhões para investir na gestão do Bolsa Família

A maioria dos municípios brasileiros recebeu R$ 16,5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para investir na gestão do Bolsa Família. O repasse refere-se à segunda parcela do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado para medir o desempenho municipal na execução do programa de transferência de renda que beneficia 11,1 milhões de famílias em todo o País.

O índice varia de zero a um e leva em consideração as informações sobre freqüência escolar, acompanhamento dos beneficiários nos postos de saúde, cadastramento correto e atualização cadastral. Os dados sobre os quatro itens são incluídos nos sistemas específicos, pelos municípios, e cada um representa 25% do IGD.

Os recursos, referentes a maio, foram repassados a 5.123 prefeituras que alcançaram desempenho acima de 0,4 do índice. Entre outras, Parintins (AM), Cachoeiras de Macacu (RJ), Itapetinga (BA), Icó (CE), Sarandi e Cascável (PR), Patos de Minas (MG), Piracicaba (SP), Cajazeiras (PB) e Rio Claro (SP) são exemplos de boa gestão do Bolsa Família. Eles vão receber valores que se aproximam do teto de R$ 2,50 por família.

Os resultados do índice e os valores a serem transferidos podem ser consultados na página do ministério na Internet: www.mds.gov.br. A primeira parcela de R$ 15,8 milhões, referente a abril, foi repassada a 5.099 cidades. Os recursos são transferidos, via Fundo Nacional de Assistência Social, ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Os municípios que não têm Fundo Municipal de Assistência Social e aqueles que não assinaram o Termo de Adesão ao Bolsa Família, além dos que não alcançaram 0,4 do índice, não recebem recursos para investir na gestão do programa. Nessa situação estão 441 municípios, sendo que 90 deles não atingiram o mínimo de 0,4 exigido para o repasse mensal do apoio financeiro.

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Roseli Garcia / Laura Murta

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