Ministério do Desenvolvimento Social esclarece distorções no Bolsa Família apontadas pela CGU

Sobre as informações divulgadas por alguns veículos de imprensa, nesta segunda-feira (16/07), citando distorções no programa Bolsa Família apontadas por relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que os dados da CGU estão defasados.

Há cerca de um ano, os técnicos da CGU foram aos Municípios citados a fim de fiscalizar a execução de programas e projetos com recursos do Governo Federal. Por isso, a maioria das distorções apontadas já foi corrigida pelo MDS. Só em maio, foram bloqueados 330 mil benefícios por suspeita de renda mensal per capita acima de R$ 120,00, limite máximo para inclusão no Bolsa Família.

Desde 2003, cerca de 1,9 milhão de famílias tiveram seus benefícios cancelados ou bloqueados por medidas de controle adotadas pelo Ministério. Além disso, a cada mês, cerca de 50 mil famílias deixam o programa e outras 50 mil começam a receber o benefício. O MDS cruzou os dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre mercado formal de trabalho, com as informações do Cadastro Único para checar a renda dos benefícios do Bolsa Família. O MDS realiza também auditorias para detectar duplicidades de cadastro.

O MDS lembra ainda que o controle do programa conta com a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família, integrada pelo Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais, Tribunal de Contas da União, além da CGU. Após receber os relatórios desses órgãos de controle, o MDS toma todas as providências e notifica os Municípios - para atualizar renda per capita e acompanhar condicionalidades - ou a Caixa Econômica Federal, responsável pela entrega dos cartões dos beneficiários. Em caso de suspeita de renda superior a R$ 120,00 ou duplicidade de cadastro, os benefícios são bloqueados imediatamente para averiguação. Após as correções feitas pelos Municípios, os benefícios são desbloqueados ou cancelados.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Social e Combater à Fome