MDS vai investir R$ 10 milhões na construção de novas cisternas
24/07/2007 16:37
Mais de 500 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – que fazem parte da região do Semi-Árido legal – poderão enviar projetos de construção de cisternas para famílias de baixa renda que não tenham fonte de água ou meio adequado de armazená-la para o suprimento de suas necessidades. As famílias atendidas devem estar enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 10 milhões para aplicação, em 2007, a título de cooperação, sendo necessária contrapartida da prefeitura proponente. O edital sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/07). Serão financiadas, pelo Governo Federal, as despesas com construção de cisternas de placas - em especial material de construção e mão-de-obra. Cada cisterna construída será de propriedade de cada família.
Os municípios classificados como prioritários nos oito estados do semi-árido foram selecionados em função de índices de vulnerabilidade, resultado de levantamento realizado pelo próprio MDS. O índice de aridez do município, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (grau de vulnerabilidade econômica) e a estimativa de cobertura do programa na localidade foram os critérios que incluíram metade dos municípios do Semi-Árido entre os aptos a encaminhar projetos. No anexo I do edital está disponível a lista das cidades que poderão participar do processo e o relatório técnico do referido estudo.
A data-limite para apresentação das propostas é 17 de agosto de 2007 e a divulgação dos resultados no dia 6 de setembro. A entrega da documentação dos projetos selecionados vai até o dia 11 de outubro de 2007. O Edital completo pode ser consultado no sítio eletrônico do Ministério www.mds.gov.br e informações técnicas podem ser obtidas pelo telefone (61) 3433-1182/3433-1180.
Garantia de qualidade de vida - Desde 2003, o MDS apóia financeiramente, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), programas de construção de cisternas de placas e formação para a convivência com o Semi-Árido para as famílias da zona rural. A primeira iniciativa apoiada, ainda em 2003, foi a implementação do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: um milhão de cisternas rurais – P1MC, lançado pela organização não-governamental Articulação no Semi-Árido (ASA), que representa mais de 750 entidades, a maioria organizações de base comunitária.
Em 2004, o MDS instituiu no âmbito do Plano Plurianual 2004/2007 a ação “Construção de Cisternas para Armazenamento de Água”, com recursos da ordem de R$ 200 milhões e passou a apoiar iniciativas estaduais de construção de cisternas, em convênio com os estados da Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. No ano seguinte, foram feitas novas parcerias com Sergipe, Alagoas, Minas Gerais e Ceará.
Além disso, o Ministério também apóia diretamente os municípios de Quixadá (CE), Pintadas, Pé de Serra, Ibiquera (BA), Cacimbinhas (AL) e Campina Grande (PB). Desde 2003, 162 mil cisternas já foram construídas com o apoio do Governo Federal, com um investimento de R$ 233 milhões. Atualmente, encontra-se em execução, por meio das parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social, a construção de cerca de 30 mil cisternas.
Informações para a imprensa
Kátia Marsicano / Júnia Almeida
(61) 3433-1052
ASCOM/MDS
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 10 milhões para aplicação, em 2007, a título de cooperação, sendo necessária contrapartida da prefeitura proponente. O edital sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/07). Serão financiadas, pelo Governo Federal, as despesas com construção de cisternas de placas - em especial material de construção e mão-de-obra. Cada cisterna construída será de propriedade de cada família.
Os municípios classificados como prioritários nos oito estados do semi-árido foram selecionados em função de índices de vulnerabilidade, resultado de levantamento realizado pelo próprio MDS. O índice de aridez do município, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (grau de vulnerabilidade econômica) e a estimativa de cobertura do programa na localidade foram os critérios que incluíram metade dos municípios do Semi-Árido entre os aptos a encaminhar projetos. No anexo I do edital está disponível a lista das cidades que poderão participar do processo e o relatório técnico do referido estudo.
A data-limite para apresentação das propostas é 17 de agosto de 2007 e a divulgação dos resultados no dia 6 de setembro. A entrega da documentação dos projetos selecionados vai até o dia 11 de outubro de 2007. O Edital completo pode ser consultado no sítio eletrônico do Ministério www.mds.gov.br e informações técnicas podem ser obtidas pelo telefone (61) 3433-1182/3433-1180.
Garantia de qualidade de vida - Desde 2003, o MDS apóia financeiramente, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), programas de construção de cisternas de placas e formação para a convivência com o Semi-Árido para as famílias da zona rural. A primeira iniciativa apoiada, ainda em 2003, foi a implementação do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: um milhão de cisternas rurais – P1MC, lançado pela organização não-governamental Articulação no Semi-Árido (ASA), que representa mais de 750 entidades, a maioria organizações de base comunitária.
Em 2004, o MDS instituiu no âmbito do Plano Plurianual 2004/2007 a ação “Construção de Cisternas para Armazenamento de Água”, com recursos da ordem de R$ 200 milhões e passou a apoiar iniciativas estaduais de construção de cisternas, em convênio com os estados da Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. No ano seguinte, foram feitas novas parcerias com Sergipe, Alagoas, Minas Gerais e Ceará.
Além disso, o Ministério também apóia diretamente os municípios de Quixadá (CE), Pintadas, Pé de Serra, Ibiquera (BA), Cacimbinhas (AL) e Campina Grande (PB). Desde 2003, 162 mil cisternas já foram construídas com o apoio do Governo Federal, com um investimento de R$ 233 milhões. Atualmente, encontra-se em execução, por meio das parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social, a construção de cerca de 30 mil cisternas.
Informações para a imprensa
Kátia Marsicano / Júnia Almeida
(61) 3433-1052
ASCOM/MDS
