Ministério esclarece duplicidade de Benefícios do Bolsa Família

Em relação à matéria “Desvio no Bolsa Família”, sobre duplicidades de benefícios, publicada nesta segunda-feira (10) pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) esclarece:

• A morte do responsável pelo recebimento do Bolsa Família não implica no cancelamento do benefício, que é destinado à família e não a uma pessoa específica, conforme afirma a matéria. Nesse caso, a família deve procurar a prefeitura para substituir o responsável legal, mas pode continuar utilizando o cartão até que seja emitido um novo, em nome do responsável substituto. A morte do responsável não é motivo para cancelamento de benefícios, como afirma a matéria. Apenas quando a responsável legal - como parece ser o caso de Izabel Maria dos Santos - não tem dependentes, sequer marido ou companheiro, o benefício deve ser cancelado. Essa medida foi adotada hoje pelo MDS.

• A matéria também faz uma projeção, com base em “amostra”, de que poderia haver 150 mil duplicidades. Este tipo de estimativa não é feito pelo MDS. Após checagem e cruzamentos de dados feitos de forma rotineira pelo Ministério, e que já estavam em curso antes da entrevista dada ao repórter, o MDS encontrou 50 mil suspeitas de duplicidade na folha de pagamento de junho. As informações estão sendo checadas e seus resultados podem confirmar duplicidades, com cancelamento de benefícios no fim de julho, ou podem indicar a ocorrência de homônimos.
• Desde 2004, o MDS adota processos de rotina para identificação de duplicidades e medidas de controle do programa. Estas rotinas levaram a cancelamentos de 562.351 benefícios no Bolsa Família, em função de duplicidades, mudança na situação sócio-econômica das famílias, saída voluntária, entre outros motivos. Outros 50 mil estão bloqueados para verificação. 
• Casos de duplicidades ocorrem devido a falhas no fornecimento de informações quando do cadastramento das famílias, em especial nos cadastros dos programas remanescentes, como Bolsa-Escola e Auxílio Gás, que estão sendo unificados no Bolsa Família. Depois do processo de atualização cadastral, realizado entre setembro de 2005 e março de 2006, foram cancelados 974.120 benefícios do Bolsa-Escola e 1.634.268 benefícios do Auxílio Gás.
• A matéria também diz que o problema só não é maior em função da solicitação de cancelamentos feita pelos municípios. Este é o procedimento correto: os municípios devem atualizar permanentemente o cadastro e podem bloquear e cancelar benefícios, por meio de sistema de gestão do programa, ou solicitar que o MDS o faça.
• A comparação feita pelo jornal com base em dados da Pnad 2004 para afirmar que metade das famílias carentes do país está fora do Bolsa Família está incorreta. Em setembro de 2004, quando as informações foram colhidas pelo IBGE (e não pelo IPEA) para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Bolsa Família atendia 5,5 milhões de famílias. Hoje o programa beneficia 11,1 milhões. O MDS reconhece que podem existir famílias que atendem aos critérios do Programa e ainda não  recebem o benefício, mas são casos pontuais de famílias vulneráveis que precisam ser localizadas, identificadas e inscritas no Cadastro Único pelos municípios.