Dirigentes do MDS participam de seminário em Natal (RN) sobre controle social dos programas federais
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participa nesta segunda-feira (07/08), às 9 horas, em Natal, de seminário sobre o controle social das políticas públicas. O evento é promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Durante o encontro, serão debatidos assuntos relacionados à eficiência na prestação do serviço público. Dirigentes do MDS vão apresentar os resultados dos programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Governo Federal e mostrar os mecanismos que estão sendo adotados para garantir que os recursos cheguem às famílias que precisam.
No Rio Grande do Norte, o Ministério investirá R$ 482,4milhões, durante 2006, atendendo 2,6 milhões pessoas. O Bolsa Família está presente em 306,9 mil lares pobres, com repasses mensais de R$ 18,8 milhões. Também destina recursos para o funcionamento de 76 Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Além disso, 39,8 mil idosos e pessoas com deficiência pobres recebem um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 312,7 mil estudantes receberam cartilhas de educação alimentar.
No seminário, representantes do Ministério também vão falar sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que acaba de ser aprovada no Congresso Nacional, e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em 2005 e que reorganiza o atendimento, agiliza os repasses dos recursos federais, respeita as realidades locais e coloca a família como o centro das políticas deste setor. O MDS criou ainda a sua Ouvidoria-Geral, que recebe demandas de cidadãos, instituições públicas e organizações da sociedade civil sobre os serviços prestados pelo MDS.
Pelo MDS, participam o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, a assessora da Secretaria de Assistência Social, Márcia Pinheiro, e a ouvidora-geral, Rejane Oliveira.
Alguns programas do MDS no Rio Grande do Norte:
Bolsa Família: 306,9 mil famílias; R$ 18,8 milhões por mês
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti): 43,4 mil crianças; R$ 11 milhões até junho
Agente Jovem: 3,6 mil adolescentes; R$ 1,7 milhão até junho
Benefício Prestação Continuada (BPC): 39,8 mil idosos e pessoas com deficiência; R$ 90,6 milhões até junho
Centro de Referência da Assistência Social (Cras): 76 unidades; R$ 3,2 milhões até junho
Cartilhas de educação alimentar: 2,7 milhões alunos; R$ 93,8 mil
Programa de Aquisição da Agricultura Familiar (PAA): 3,1 mil agricultores; R$ 15,7 milhões até junho
Cisternas: 17,8 mil unidades; R$ 25,4 milhões até junho
Previsão de investimento no estado para 2006: R$ 482,4 milhões
SERVIÇO
Seminário "A Política de Assistência e o Seu Controle Social"
Dia: 07 de agosto de 2006
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal
Informações para imprensa:
João Luiz Mendes (61) 3433-1068 ASCOM /MDS
Durante o encontro, serão debatidos assuntos relacionados à eficiência na prestação do serviço público. Dirigentes do MDS vão apresentar os resultados dos programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Governo Federal e mostrar os mecanismos que estão sendo adotados para garantir que os recursos cheguem às famílias que precisam.
No Rio Grande do Norte, o Ministério investirá R$ 482,4milhões, durante 2006, atendendo 2,6 milhões pessoas. O Bolsa Família está presente em 306,9 mil lares pobres, com repasses mensais de R$ 18,8 milhões. Também destina recursos para o funcionamento de 76 Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Além disso, 39,8 mil idosos e pessoas com deficiência pobres recebem um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 312,7 mil estudantes receberam cartilhas de educação alimentar.
No seminário, representantes do Ministério também vão falar sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que acaba de ser aprovada no Congresso Nacional, e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em 2005 e que reorganiza o atendimento, agiliza os repasses dos recursos federais, respeita as realidades locais e coloca a família como o centro das políticas deste setor. O MDS criou ainda a sua Ouvidoria-Geral, que recebe demandas de cidadãos, instituições públicas e organizações da sociedade civil sobre os serviços prestados pelo MDS.
Pelo MDS, participam o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, a assessora da Secretaria de Assistência Social, Márcia Pinheiro, e a ouvidora-geral, Rejane Oliveira.
Alguns programas do MDS no Rio Grande do Norte:
Bolsa Família: 306,9 mil famílias; R$ 18,8 milhões por mês
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti): 43,4 mil crianças; R$ 11 milhões até junho
Agente Jovem: 3,6 mil adolescentes; R$ 1,7 milhão até junho
Benefício Prestação Continuada (BPC): 39,8 mil idosos e pessoas com deficiência; R$ 90,6 milhões até junho
Centro de Referência da Assistência Social (Cras): 76 unidades; R$ 3,2 milhões até junho
Cartilhas de educação alimentar: 2,7 milhões alunos; R$ 93,8 mil
Programa de Aquisição da Agricultura Familiar (PAA): 3,1 mil agricultores; R$ 15,7 milhões até junho
Cisternas: 17,8 mil unidades; R$ 25,4 milhões até junho
Previsão de investimento no estado para 2006: R$ 482,4 milhões
SERVIÇO
Seminário "A Política de Assistência e o Seu Controle Social"
Dia: 07 de agosto de 2006
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal
Informações para imprensa:
João Luiz Mendes (61) 3433-1068 ASCOM /MDS
