Cartões dos programas remanescentes perdem validade a partir de novembro

As famílias apenas poderão sacar os benefícios com o cartão do Programa Bolsa Família ou com guias de pagamento da Caixa Econômica Federal

A partir do pagamento de novembro, os beneficiários do Bolsa Família não poderão mais sacar seus benefícios com os cartões dos programas remanescentes (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação ou cartão do Cidadão do governo federal) nos municípios que tenham agências da Caixa Econômica Federal. Em princípio, serão desativados 406.618 cartões dos programas antigos. O saque só será feito com o cartão Bolsa Família ou com guias de pagamento emitidos nas agências da instituição bancária.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela execução do Bolsa Família, considera fundamental que o gestor municipal informe e oriente as famílias sobre os procedimentos para receber os novos cartões. O MDS, a Caixa e as Prefeituras estão trabalhando, desde o início de 2006, para substituir os cartões dos antigos programas de transferência de renda pelos cartões do Bolsa Família.

Cartões antigos - Desde outubro de 2003, as famílias migradas dos programas remanescentes para o Bolsa Família continuaram recebendo os benefícios com os cartões antigos. Após a atualização cadastral dos beneficiários, o governo federal decidiu fazer a substituição dos cartões.

O objetivo é deixar claro às famílias que elas são beneficiárias do Bolsa Família. “A substituição dos cartões possibilita ao beneficiário melhor compreensão sobre os princípios do programa, em especial no que se refere ao entendimento e ao cumprimento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação”, afirma a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha.

A Caixa e o MDS vão adotar estratégias diferentes para a troca dos cartões em localidades que não dispõem de agência bancária. Nesses locais, 244.271 beneficiários sacam os recursos com cartões dos programas remanescentes. Nesses casos, a substituição será feita por equipe da Caixa durante visitas programadas aos municípios.

Antes de iniciar o processo de troca de cartões, as duas instituições realizaram um projeto-piloto em alguns municípios de cinco Estados (Espírito Santo, Paraná, Ceará, Goiás e Pará), escolhidos entre aqueles que têm agências ou postos de atendimento bancários. As famílias que ainda recebem o benefício com cartões antigos estão sendo alertadas, desde julho, por mensagens no comprovante de pagamento bancário, sobre a substituição.


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Roseli Garcia/Cristiano Bastos
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ASCOM / MDS