Artigo: Pobreza e bem estar social
* Osvaldo Russo
No mundo contemporâneo, aumenta cada vez mais a distância entre o mundo rico - chamado desenvolvido - e o mundo pobre - chamado subdesenvolvido. Entre esses o chamado mundo em desenvolvimento, no qual o Brasil se insere. Para isso, no entanto, é preciso plasmar uma nova ordem mundial centrada na paz, nos valores humanos e no respeito à soberania dos povos, combinando liberdade, justiça e eqüidade.
A realização, no Brasil, após 44 anos da última ocorrida em nosso país, da 32ª Conferência Internacional de Bem Estar Social, constitui oportunidade singular para especialistas de vários países debaterem os avanços e os desafios do mundo contemporâneo no sentido de vencer a guerra contra a fome, a pobreza e as desigualdades sociais. Para nós, brasileiros, a oportunidade de avaliarmos o nosso desenvolvimento social vis-à-vis ao de outros países, bem como as políticas públicas em construção em todo o mundo.
No Brasil, os investimentos públicos em programas de transferência de renda aos mais pobres, com condicionalidades em educação e saúde, como o Bolsa Família, associados à constituição de políticas públicas de Estado como educação, saúde e assistência social, esta, desde o ano passado, elevada à categoria de política de Estado com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coloca o Brasil na vanguarda mundial no enfrentamento da fome, da pobreza e das desigualdades.
No campo, a política de apoio à agricultura familiar ganhou impulso notável e a de aquisição de produtos dos agricultores familiares começa a criar novas possibilidades de incentivar o mercado de consumo popular de alimentos. A de reforma agrária, no entanto, apesar das metas alcançadas em termos de assentamentos, ainda carece de melhor desenvoltura em razão de fatores que extrapolam a vontade do governo, como a nossa herança colonial e escravista ainda fortemente presente em nossa sociedade e nas instâncias do Estado brasileiro. O desafio, portanto, será aprofundar a democratização do espaço rural abolindo o latifúndio improdutivo em nosso país.
É preciso também vencer a guerra contra ao analfabetismo, a evasão e o baixo rendimento escolar. Ao lado de outras iniciativas do governo, a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em tramitação no Congresso Nacional, vem na direção de qualificar a educação do ensino infantil ao ensino médio. Um passo adiante, seguindo o esforço do governo em intensificar as ações socioeducativas - em turno alternado - para crianças e adolescentes que estavam em situação de trabalho, será agendarmos a implantação das escolas em tempo integral.
Abolir a pobreza, fortalecer a democracia e construir um estado de bem estar social sustentável exigem um novo padrão de desenvolvimento com justiça social em todo o mundo. O Brasil precisa acelerar a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, gerando os empregos necessários, principalmente para a juventude. Precisa investir mais intensamente em geração de conhecimento e tecnologia, com ênfase na qualidade da educação, de modo a criar as premissas para o desenvolvimento sustentável de novo tipo e melhores oportunidades e condições de vida para a população.
É preciso, igualmente, consolidar a rede de proteção e promoção social em construção no Brasil, garantindo políticas públicas de saúde, previdência e assistência social, tendo como centralidade a família em determinado território e fortalecendo os laços familiares e comunitários, bem como os mecanismos institucionais de atenção integral às pessoas mais vulneráveis, sejam crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
O mercado não tem como princípio a eqüidade social - este papel cabe ao Estado exercer. O neoliberalismo dos nossos dias aprofundou a pobreza, as desigualdades e o fenômeno da exclusão. Se formos capazes de enfrentar esses novos-velhos desafios, equilibrando liberdade e eqüidade, estaremos construindo as novas bases do bem estar social no mundo.
Osvaldo Russo é secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Artigo publicado no Jornal do Brasil em 18 de julho de 2006
