Artigo: A infância - Ministro Patrus Ananias

Além da violência doméstica, prevaleceu durante séculos um paradigma altamente deformador da estrutura psíquica e emocional da criança

* Patrus Ananias

"Oh, que saudades que tenho da aurora da minha vida / da minha infância querida que os anos não trazem mais"... Desde os versos românticos de Casimiro de Abreu à nostalgia moderna de Cacaso - "minha pátria é minha infância, por isso vivo no exílio" -, a infância quase sempre é celebrada de uma forma idílica. Manoel Bandeira, como sempre, sem perder o lirismo, foi mais comedido: "Da velha casa a usura fez tábula rasa, a velha casa não mais existe, mas o menino ainda existe". Em Bandeira o menino cresceu e preservou o espírito de infância de que falam os evangelhos. Guimarães Rosa encontrou também um magnífico equilíbrio entre a sabedoria precoce do Dito e as inquietações de Miguilim. Graciliano Ramos foi mais cáustico com as recordações da sua infância.

Certamente, muitas crianças e adolescentes foram felizes no passado. Uma das arrogâncias da nossa época é achar que tudo começou conosco, como se antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) era o caos e a barbárie. Certamente, as conquistas juridicamente explicitadas nos nossos dias refletem os esforços de gerações através dos anos e dos séculos. E muitos pais e avós tiveram a sabedoria de bem cuidar de seus filhos e netos muito antes de a lei mandar e formaram mulheres e homens que nos guiaram a traduzir em normas o que já se manifestava nas práticas e costumes. Mas, por outro lado, nas contradições da vida e da história não podemos negar que milhares, milhões de crianças foram e continuam sendo violentadas, por condições de vida inaceitáveis do ponto de vista ético e da racionalidade. Os dados de organizações internacionais dão conta de que anualmente mais de 10 milhões de crianças morrem antes de completar 5 anos e a fome é responsável pela morte de aproximadamente 6 milhões. A diarréia mata outras 1,5 milhão. Daí a urgência de nos mobilizarmos todos para cumprir os objetivos do milênio.

Mas, por outro lado, uma consciência em relação aos direitos da criança vem se consolidando. No Brasil, somos testemunhas desse processo. Penso que um momento divisor de águas foi a Assembléia Nacional Constituinte, que teve a mais ampla participação da sociedade, e levou à Constituição de 1988. Logo depois tivemos, no início dos anos 1990, o ECA e que, como toda lei, pode e deve ser aperfeiçoada em função da experiência e das novas realidades e valores emergentes. Mas o Estatuto representa um avanço notável, sobretudo vinculado a outras conquistas como a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, agora mais recentemente, o Sistema Único de Assistência Social (Suas), a integração do programa Bolsa-Família com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a implantação das Casas das Famílias. Além da violência
doméstica, prevaleceu durante séculos um paradigma altamente deformador da estrutura psíquica e emocional da criança. Ela, a criança, era vista não como uma pessoa plena, titular de direitos e na medida de suas possibilidades também de deveres, mas como um momento, um rito de passagem para a vida adulta. Daí essa visão partida: ou o mito de um tempo totalmente feliz ou uma quadra de sofrimentos, surras e brutalidades.

A infância, como todas as fases da vida, constitui a indivisível dignidade da pessoa e se abre a outros momentos existenciais: a adolescência, a juventude, a maturidade, a velhice e o misterioso limite da condição humana. O que se pretende com o resgate e a afirmação dos valores éticos e dos vínculos familiares e comunitários e com a educação de qualidade é que libere a criança para os porquês e para quês, fontes do saber filosófico. Dizia Platão que a filosofia nasce do espanto, do alumbramento; portanto, nasce na infância. O que se pretende nessa perspectiva emancipatória e libertadora das nossas crianças, especialmente das nossas crianças pobres e excluídas, é que tenham uma infância boa, que lhes permita viver bem as outras fases da vida no plano pessoal, familiar, nacional e humanitário. Uma infância saudável que permita às nossas crianças não sentirem a nostalgia sobre a qual advertiu Winston Churchill: "Uma pessoa que vive remoendo a infância é porque tem uma vida pouco interessante". Que a infância seja um tempo de brinquedos criativos e solidários, de atividades esportivas e culturais, de muito estudo e aprendizado, de festas e celebrações, de crescente inserção da vida coletiva para que toda a vida seja uma experiência à altura do mistério que marca com seu sinal indelével a aventura humana.

*Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Publicado: ESTADO DE MINAS - MG - 12/10/2006