Utilização de logomarca em período eleitoral
01/07/2010 16:06
Está proibida a utilização da marca do Governo Federal e Fome Zero durante o período eleitoral que pode se estender até 31 de outubro.
Durante o período eleitoral que vai de 3 de julho a 5 de outubro e, em caso de segundo turno até 31 de outubro de 2010, fica proibida a utilização das marcas Brasil. Um País de Todos, do Governo Federal, e Fome Zero em placas de obras e inaugurações, postes, cisternas, sacos de leite, cartões e ainda em qualquer bem público.
A distribuição de materiais técnicos pode ser feita desde que oculte a marca do Governo Federal e não contenha nome de autoridades ou menção às suas realizações.
A distribuição de materiais técnicos pode ser feita desde que oculte a marca do Governo Federal e não contenha nome de autoridades ou menção às suas realizações.
