Capacitação de Conselheiros Nacionais, Estaduais e Distritais

A Capacitação de Conselheiros Nacionais e Estaduais de Assistência Social realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aconteceu de outubro de 2009 a janeiro de 2010. Essa capacitação foi destinada ao aprimoramento da capacidade institucional dos conselheiros nacionais e dos 26 estados e do Distrito Federal.

O curso foi estruturado visando ao desenvolvimento dos conhecimentos e atitudes individuais e coletivas relacionadas ao exercício do controle social da Política de Assistência Social. Ao todo, 328 agentes públicos foram capacitados.

Para ser executada, a capacitação foi dividida em 4 lotes, e 10 instituições executoras públicas e privadas foram contratadas por meio de processo de licitação internacional conduzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O curso teve duas etapas. A primeira, presencial – de 24 horas –, composta por aulas expositivas e oficinas de aprendizagem. A segunda etapa, iniciada após o encerramento da primeira, foi realizada a distância e teve duração de 45 dias. Esta etapa foi destinada à elaboração de um relatório de conclusão da capacitação.

O material didático, dividido em três módulos, foi elaborado pelo MDS com o objetivo de conduzir o processo de interação entre teoria e prática. Foi abordado um conjunto de conhecimentos e saberes fundamentais ao exercício das atribuições de conselheiros, bem como a importância do controle social. São eles: a construção histórica da assistência social no Brasil, a gestão de assistência social e o financiamento da assistência social.