Capacitação para Controle Social nos Municípios
A Capacitação para Controle Social nos Municípios – Assistência Social e Bolsa Família é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e acontece de maio de 2010 a março de 2011. Uma das metas é o aprimoramento da capacidade institucional dos conselheiros – agentes públicos de controle social – e atinge os 5.564 municípios brasileiros.
O curso contribui com a efetivação das diretrizes de participação popular e controle social das políticas públicas. Estão participando 21.310 funcionários, sendo que três vagas são destinadas para os membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e duas para os membros das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS), quando esta for diferente do CMAS.
O processo de capacitação foi dividido em seis lotes e envolveu várias entidades executoras. Essas entidades foram contratadas por meio de licitação pública, sendo que quatro lotes já finalizaram esse processo e outros dois ainda estão em processo de licitação.
A capacitação acontece em duas etapas. A primeira é presencial com duração de três dias. A segunda etapa é realizada a distância, pela internet ou telefone, e envolve a produção de um trabalho para a conclusão da capacitação. Nesta fase, o participante conta com o auxílio de monitores.
Como parte do projeto, foi realizada uma oficina de alinhamento de conteúdo com as instituições executoras para a preparação dos professores da capacitação. O evento contou com a participação de 120 representantes do MDS, do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) e das instituições executoras.
MDS retoma as Capacitações para Controle Social no Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais |
