Avaliação
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem a responsabilidade de avaliar o impacto e o funcionamento de suas ações, programas e serviços. Antes da avaliação, o MDS reúne e processa dados e estatísticas por meio das ferramentas informacionais, e, depois, acompanha o desenvolvimento das iniciativas com o monitoramento.
A avaliação costuma ser realizada por estudos específicos que analisam aspectos como relevância, eficiência, efetividade, resultados, impactos ou a sustentabilidade de ações e programas. Estudos de avaliação são sempre pesquisas aplicadas, cujos resultados auxiliam gestores e formuladores das políticas sociais a planejar e tomar decisões para o aprimoramento dos programas.
Os estudos referem-se a distintos campos do conhecimento e são realizados pelo MDS em parceria com instituições públicas e privadas. De um modo geral, as avaliações são executadas por entidades externas, com pesquisas que respondem a perguntas específicas, combinando metodologias quantitativas e qualitativas.
O Ministério avalia o Bolsa Família e também ações, serviços e benefícios da Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva. Esse processo ocorre por meio de quatro metodologias: avaliação de processo ou de desempenho, produção de informação para o planejamento e programação das políticas, estudo que mede pela primeira vez um determinado fenômeno e avaliações de impacto.
A avaliação de processo ou de desempenho é utilizada para melhorar o programa. São utilizados questionários, entrevistas semiestruturadas e abertas e de observação, dando resultados e informações úteis diretamente voltados para situações contextuais.
Em alguns momentos, a produção de informação para o planejamento e a programação das políticas é conseguida através de informações adquiridas em avaliações. Um exemplo é quando o Ministério só possui dados relativos aos recursos repassados, sem qualquer informação sobre o público-alvo. Dessa forma, é realizado um levantamento que serve de base para montar o perfil dos beneficiários.
O estudo que mede pela primeira vez um determinado fenômeno gera resultados que passam a constituir uma linha de base, podendo ser acompanhada. Dessa forma, com a repetição da pesquisa após algum tempo, verifica-se se o fenômeno investigado sofreu alguma mudança.
As avaliações de impacto são realizadas por meio de desenhos que procuram estabelecer relações de causalidade. São utilizados métodos quantitativos de coleta e modelos estatísticos e econométricos para analisá-los. Esses desenhos permitem a realização de estudos abrangentes, com grandes amostras populacionais.
