CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

O que é o CONSEA?

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para as ações na área da alimentação e nutrição. Instalado no dia 30 de janeiro de 2003, o Conselho tem caráter consultivo e assessora o Presidente da República na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação.

O CONSEA estimula que a sociedade participe da formulação, execução e acompanhamento de políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. Considera que a organização da sociedade é uma condição essencial para as conquistas sociais e para a superação definitiva da exclusão.

Inspirado nas resoluções da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizada em março de 2004, o CONSEA trabalha sobre diferentes programas, como a Alimentação Escolar, o Bolsa Família, a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, a Vigilância Alimentar e Nutricional, entre outros.

Como é formado o CONSEA?

O CONSEA (gestão 2004/2006) é formado por 57 conselheiros - 38 representantes da sociedade civil organizada e 19 ministros de Estado e representantes do Governo Federal, além de 23 observadores convidados. O presidente do CONSEA atualmente é o Senhor Renato Sérgio Maluf.

Onde obter mais informações sobre o CONSEA?

Para saber mais sobre o CONSEA acesse: www.planalto.gov.br/Consea