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Valor do Benefício


Como é definido o valor do benefício do Bolsa Família?
 
O valor do benefício depende das informações do Cadastro Único. A composição familiar e a renda declarada determinam o valor do benefício da família. Desta forma, é possível haver duas famílias com a mesma composição, recebendo benefícios de valores diferentes. Isto porque a renda e a composição familiar determinam o valor do benefício.
 
Quando há alterações no cadastro da renda por pessoa da família podem ocorrer mudanças no valor do benefício?
 
Sim, pois os benefícios recebidos estão relacionados com as informações cadastrais. Se houver modificações dos dados informados sobre a renda e a composição familiar, os benefícios recebidos também podem modificar para mais ou para menos. No caso de dúvidas, procure o setor responsável pelo Programa Bolsa Família no município.
Caso a família seja beneficiária e a renda seja alterada para valor acima de R$ 140 por pessoa, o benefício passará a se enquadrar na regra: “Validade do Benefício”, podendo a família continuar a receber o benefício por mais dois anos ou ter o seu benefício cancelado automaticamente, dependendo do valor da renda.
 
O Bolsa Família tem um novo benefício?
 
Sim, em 2012 foi criado o Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). O BSP é concedido às famílias que, mesmo recebendo os demais benefícios Bolsa família, continuam em situação de pobreza extrema (renda per capita mensal de até R$ 70). O valor do benefício correspondente ao necessário para que a família supere os R$ 70 mensais por pessoa.
 
Quais os valores dos demais benefícios do PBF?
 
Toda família que tem renda per capita mensal informada no Cadastro Único inferior a R$ 70, recebe o Benefício Básico, no valor fixo de R$ 70. Além deste, todas famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa e que tenham em sua composição filhos até 15 anos, recebem o Benefício Variável, no valor de R$ 32 por filho (até o limite de cinco filhos). Aquelas que tem filhos de 16 e 17 anos recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ), no valor de R$ 38 por filho (até dois jovens). E ainda há os benefícios para gestantes e nutrizes, no valor de R$ 32 por mês, também.

Qual o perfil da família para recebimento dos benefícios variáveis?
Os benefícios variáveis são pagos a famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa que tenham em sua composição:
• Crianças e adolescentes até 17 anos;
• Gestantes;
• Nutrizes.
 
Como as famílias elegíveis ao benefício variável à gestante deverão proceder?
 
As famílias elegíveis ao benefício variável à gestante deverão procurar a área de saúde no município para informarem sobre a gravidez, a qualquer tempo, independentemente do estágio de gravidez. As informações deverão ser prestadas o quanto antes, pois só o registro torna a família elegível.
A família na qual seja identificada uma gestante é apenas elegível à concessão desse benefício variável.
 
ATENÇÃO: Isso não quer dizer que a família automaticamente receberá o benefício, pois antes da concessão será averiguado se já recebe cinco benefícios variáveis, limite atualmente estabelecido pelo Programa.
 
Como se dará a concessão do benefício variável à gestante?
 
As parcelas começam a ser pagas após a beneficiária ser identificada como gestante pela área da Saúde do município e o Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC) refletir esta situação.
As nove parcelas serão pagas independentemente do mês em que a mulher venha a ser identificada como gestante. Caso ela seja identificada no quarto mês de gestação, por exemplo, a família continuará recebendo o benefício mesmo após o fim da gestação, ou seja, receberá o benefício durante os cinco meses que restam da gravidez e por mais quatro meses após o parto, completando assim as nove parcelas.
Para a concessão do benefício variável à gestante não será obrigatório ter iniciado o pré-natal. No entanto, uma vez concedido o benefício, a gestante deverá obrigatoriamente realizar os exames e consultas, para que a família não sofra repercussão gradativa.
Serão pagas nove parcelas mensais de R$ 32 (uma por mês de gestação) às famílias com gestantes para as quais o benefício variável for concedido.
 
O benefício variável à gestante poderá ser concedido para mais uma pessoa na mesma família?
 
O benefício variável à gestante é vinculado ao Número de Identificação Social (NIS) da gestante beneficiária do PBF, podendo ser concedido mais de um benefício na mesma família – desde que não se ultrapasse o máximo de cinco benefícios variáveis.
O benefício será pago para a família no NIS do Responsável Familiar (RF) ao qual a gestante está vinculada, juntamente com os outros benefícios da família.
 
A adolescente que recebe o BVJ pode receber o benefício variável à gestante?
 
Uma adolescente que receba o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) poderá receber o benefício variável à gestante. A interrupção do pagamento do benefício variável à gestante ocorrerá automaticamente ao final das nove parcelas pagas à família.
 
Em caso de aborto, o benefício variável à gestante será cancelado?
 
Nos casos de aborto, o benefício não será cancelado, como forma de apoiar a recuperação da mulher. Nove novas parcelas do benefício serão pagas.
 
A quem é destinado o benefício variável nutriz?
 
Esse benefício é destinado às famílias que tenham crianças com até seis meses de vida.
 
IMPORTANTE! O beneficio variável nutriz será pago ao RF, independentemente do gênero (masculino ou feminino) ou grau de parentesco com o recém-nascido. O objetivo do benefício é garantir melhores condições de nutrição à mãe, se ela for a responsável pela(s) criança(s), e ao bebê, como auxílio na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, dada a grande relevância da amamentação nos primeiros seis meses de vida.
 
A criança precisa estar em aleitamento materno para que a família receba o benefício?
A família terá direito ao benefício mesmo que a criança não esteja em aleitamento materno, como forma de garantir outro tipo de alimentação ao bebê.
 
Como se dará a concessão do benefício variável nutriz?
 
Para ter direito ao benefício variável à nutriz, as crianças com menos de seis meses de idade devem ser cadastradas no Cadastro Único até o sexto mês de vida, e posteriormente realizar o acompanhamento nutricional e cumprir a agenda de vacinação.
As parcelas do benefício começam a ser pagas após a identificação das informações cadastrais do recém-nascido no Cadastro Único e o benefício será concedido em seis parcelas consecutivas de R$ 32,00.
Para que a família comece a receber o benefício variável nutriz, não será verificado se a criança está com o calendário vacinal em dia, nem se foi realizado o acompanhamento nutricional (verificação do peso e da altura). Porém, uma vez iniciada a concessão do benefício, para que a família continue a receb-lo é necessário que as crianças menores de seis meses estejam com o calendário vacinal atualizado e com o acompanhamento nutricional (peso e medida) realizado. O não cumprimento dessas condicionalidades poderá levar à suspensão do pagamento do benefício variável nutriz.
 
ATENÇÃO! A família na qual seja identificada uma criança de zero a seis meses é apenas elegível à concessão desse benefício variável. Isso não quer dizer que a família automaticamente receberá o benefício, pois antes da concessão será averiguado se já recebe cinco benefícios variáveis, limite atualmente estabelecido pelo Programa.
 
A família poderá receber além do benefício variável nutriz o benefício variável pela criança menor de seis meses?
 
Sim, se a família ainda não estiver recebendo os cinco benefícios variáveis, também recebe outro benefício variável por passar a contar com um novo membro, o bebê de até seis meses.

O (a) beneficiário (a) do BVJ pode receber o benefício variável nutriz?
Um mesmo NIS que receba o BVJ poderá receber o benefício variável nutriz. A interrupção do pagamento do benefício variável nutriz ocorrerá automaticamente pelo SIBEC ao final das seis parcelas pagas à família.
 
ATENÇÃO!! O benefício variável à gestante e o benefício variável nutriz serão considerados no limite de cinco benefícios variáveis por família.

Famílias com renda per capita familiar mensal de até R$ 70
 
Número de gestantes,
nutrizes, crianças e
adolescentes de até 15
anos
Número de jovens
de 16 e 17 anos
Tipo de benefício
Valor do benefício
0
0
Básico
R$ 70,00
1
0
Básico+ 1variável
R$ 102,00
2
0
Básico + 2 variáveis
R$ 134,00
3
0
Básico + 3 variáveis
R$ 166,00
4
0
Básico + 4 variáveis
R$ 198,00
5
0
Básico + 5 variáveis
R$ 230,00
0
1
Básico + 1 BVJ
R$ 108,00
1
1
Básico + 1 variável + 1 BVJ
R$ 140,00
2
1
Básico + 2 variáveis + 1 BVJ
R$ 172,00
3
1
Básico + 3 variáveis + 1 BVJ
R$ 204,00
4
1
Básico + 4 variáveis + 1 BVJ
R$ 236,00
5
1
Básico + 5 variáveis + 1 BVJ
R$ 268,00
0
2
Básico + 2 BVJ
R$ 146,00
1
2
Básico + 1 variável + 2 BVJ
R$ 178,00
2
2
Básico + 2 variáveis + 2 BVJ
R$ 210,00
3
2
Básico + 3 variáveis + 2 BVJ
R$ 242,00
4
2
Básico + 4 variáveis + 2 BVJ
R$ 274,00
5
2
Básico + 5 variáveis + 2 BVJ
R$ 306,00

Nota: Esta tabela não contempla o BSP.
 
Famílias com renda per capita familiar mensal de R$ 70 a R$ 140

Número de gestantes,
nutrizes, crianças e
adolescentes de até 15
anos
Número de jovens
de 16 e 17 anos
Tipo de benefício
Valor do benefício
0
0
Não recebe benefício básico
-
1
0
1 variável
R$ 32,00
2
0
2 variáveis
R$ 64,00
3
0
3 variáveis
R$ 96,00
4
0
4 variáveis
R$ 128,00
5
0
5 variáveis
R$ 160,00
0
1
1 BVJ
R$ 38,00
1
1
1 variável + 1 BVJ
R$ 70,00
2
1
2 variáveis + 1 BVJ
R$ 102,00
3
1
3 variáveis + 1 BVJ
R$ 134,00
4
1
4 variáveis + 1 BVJ
R$ 166,00
5
1
5 variáveis + 1 BVJ
R$ 198,00
0
2
2 BVJ
R$ 76,00
1
2
1 variável + 2 BVJ
R$ 108,00
2
2
2 variáveis + 2 BVJ
R$ 140,00
3
2
3 variáveis + 2 BVJ
R$ 172,00
4
2
4 variáveis + 2 BVJ
R$ 204,00
5
2
5 variáveis + 2 BVJ
R$ 236,00
 
 
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