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Bloqueio do Benefício

Quando o benefício é bloqueado?

O bloqueio de benefício ocorre quando é necessária a averiguação de alguma regra do Programa Bolsa Família que não foi cumprida.

Há orientações específicas para diferentes razões de bloqueio. A família deve comparecer ao setor responsável pelo PBF no município portando todos os documentos da família e verificar o que ocorreu.

O que significa o bloqueio por averiguação cadastral?

Este bloqueio ocorre quando é necessária a averiguação de alguma regra do Programa Bolsa Família - PBF que não foi cumprida ou pelo motivo de não localização da família no endereço informado no Cadastro Único.

Após 06 (seis) meses que o benefício foi bloqueado por este motivo e a família não procurou a gestão do PBF para regularizar a situação, automaticamente o sistema irá cancelar o benefício.

Como proceder quando o benefício foi bloqueado por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa família?

Em casos de bloqueio do benefício por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, é necessário entrar em contato com o Setor Responsável pelo Programa no município.

Caso a família considere que houve erro na informação do acompanhamento, ou que o descumprimento ocorreu por motivo justificável, é possível apresentar recurso ao gestor municipal. Neste recurso, é necessário explicar o erro da informação ou o motivo do descumprimento, apresentar a declaração da escola comprovando o equívoco e solicitar que a sanção seja revista.

IMPORTANTE: Sempre que procurar o gestor local para obter informações ou atualizar dados, o (a) responsável familiar deve levar os documentos de todos os membros da família.

Onde obter mais informações sobre o bloqueio do benefício?

Caso necessite saber mais informações sobre os motivos que levaram ao bloqueio do benefício, procure o setor responsável pelo PBF no município para verificar como está a situação do cadastro.

Sempre que ocorrer alteração da renda, da composição familiar, de endereço de município ou de escola, o Responsável Familiar - RF deve procurar o setor responsável pelo PBF no município para atualizar os dados, levando os documentos de toda a família, pois a não atualização dessas informações poderá levar ao cancelamento do benefício.

No caso de mudança de município, o Responsável Familiar - RF pode solicitar ao município de origem a cópia do seu cadastro para ser apresentada no município de destino e nesse ser realizado seu cadastramento novamente. Caso o Responsável Familiar não comunique sobre a sua mudança de localidade, poderá ter seu benefício bloqueado no município de origem.

Quando o benefício é bloqueado a família tem direito a receber a(s) parcela(s) bloqueada(s)?

Assim que o benefício voltar à situação de “Liberado”, a família terá direito ao saque de até no máximo três parcelas bloqueadas, independente do motivo pelo qual o benefício tenha sido bloqueado.
 

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