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SUAS – Prontuário SUAS


O que é o Prontuário SUAS?

O Prontuário SUAS é um instrumental técnico que visa auxiliar o trabalho dos profissionais, organizando as informações indispensáveis à realização do trabalho social com as famílias e registrando o planejamento e o histórico do acompanhamento familiar.

De maneira geral, os profissionais e as unidades já registram estas informações. No entanto, aqui se coloca um acordo nacional sobre quais as informações mínimas que devem ser coletadas, ou seja, uma proposta de padronização das informações sobre o acompanhamento familiar.

Cada família em acompanhamento familiar nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) deve possuir um prontuário.

O Prontuário responde à demanda dos próprios profissionais, uma vez que, podem agora contar com instrumentais adequados para realização do seu trabalho.

É importante lembrar que o registro e organização das informações é um direito dos usuários dos nossos serviços. O usuário estabelece um vínculo com o profissional, mas é fundamental que a história deste usuário e a sua relação com os serviços socioassistenciais estejam devidamente registrados nos prontuários. O registro da informação auxilia caso haja uma eventual mudança de profissionais nas unidades e facilita o processo de troca de informações entre unidades.

O prontuário é um sistema informatizado?

Não. Ainda não. O Prontuário é um formulário em papel que deve ser preenchido para cada família que entra em acompanhamento (um prontuário por família). O Sistema Informatizado do Prontuário ainda está em fase de planejamento, sendo previsto para 2014.

O MDS tem o entendimento de que há informações do Prontuário que devem ser inseridas em sistema informatizado, enquanto outras deve se restringir ao contato profissional-usuário, devido à necessidade de sigilo destas informações. O sistema informatizado, portanto, ficou para a segunda etapa, depois de consolidado o registro de informações e acordado as informações que serão agregadas em âmbito nacional.

Estamos, portanto, no início de um longo processo, que será construído com a participação de todo o país. A partir da utilização, os técnicos dos CRAS e CREAS poderão dar sugestões e assim o modelo do prontuário será periodicamente aprimorado.

Como e Quem deve ser feito o preenchimento do formulário?

O formulário deve ser preenchido em papel. Um prontuário para cada família. O prontuário deve ser preenchido pela equipe técnica de referência responsável pelo acompanhamento familiar nestas unidades.

O formulário não é um questionário. Isto é, não deve ser aplicado de forma linear no primeiro encontro. Ele deve ser preenchido de forma contínua durante o contato do profissional e o usuário, anotando as informações conforme elas são abordadas no atendimento.

O uso do prontuário é obrigatório?

As informações constantes no prontuário são obrigatórias não o uso do modelo apresentado pelo MDS, isto é, o prontuário detém um conjunto de informações necessárias para o registro adequado dos atendimentos realizados nestas unidades. Portanto, estas informações devem ser coletadas.

Alguns municípios já possuem um modelo de prontuário preestabelecido. Não há problemas em utilizar estes modelos, desde que seu conteúdo seja readequado ao conjunto de informações propostas no Prontuário SUAS. No entanto, esperamos a adesão de todos, uma vez que o Prontuário SUAS é fruto de um trabalho coletivo voltado para o aprimoramento do SUAS e para a qualificação do atendimento aos usuários.

Todas as unidades/municípios receberão prontuários?

O envio dos prontuários para os municípios foi iniciado no dia 25 fevereiro de 2013. Até o presente momento foram enviados 425 mil exemplares.  Os prontuários chegarão a todos os municípios que possuem unidades de CRAS e CREAS até o final de março.

Municípios com até 75 mil habitantes recebem 60 vias/prontuários por unidade e municípios com mais de 75 mil habitantes receberam 120 vias/prontuários por unidade.

As caixas serão enviadas pelo correio para o endereço da Secretaria Municipal de Assistência Social ou congênere e devem ser por elas distribuídas para as unidades de CRAS e CREAS.

É recomendável que cada Secretaria realize uma reunião com os profissionais que utilizarão o prontuário para apresentar e discutir coletivamente a utilização do instrumental.

Onde posso obter mais informações?

O MDS realizou uma teleconferência, realizada no dia 18 de fevereiro sobre a implantação do Prontuário SUAS, que pode ser acessada através do site do Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimento). A teleconferência abordou questões relacionadas à implementação do Prontuário SUAS que visa, entre outros aspectos, registrar, com maior padronização, o trabalho desenvolvido nos CRAS e CREAS, possibilitando um mapeamento mais exato das vulnerabilidades territoriais e famílias atendidas.

O prontuário está disponibilizado on-line?

O Prontuário SUAS, pode ser acessado através do site do Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimento).

Quando será disponibilizado o manual para download?

A disponibilização da versão preliminar do manual está prevista para o final de março.

Haverá capacitações para aplicação do Prontuário?

Estamos nos planejando para fornecer capacitações, mas o cronograma ainda não está acordado. No entanto, as questões contidas no questionário já fazem parte do dia-a-dia dos técnicos dos CRAS e CREAS, uma vez que o Prontuário é apenas a compilação de instrumentos já utilizados nestas unidades. Entendemos, portanto, que não haverá maiores dificuldades em seu uso.

Indicamos como procedimento desejável anterior ao seu uso, uma reunião entre secretaria municipal e/ou técnicos das unidades para leitura qualificada e construção coletiva.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br.

Qual é a relação entre o Registro Mensal e o Prontuário SUAS?

Assim como o Registro Mensal de Atendimentos, o Prontuário está ancorado na ideia de registrar e organizar as informações dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), no entanto, são instrumentos diferentes.

O Sistema RMA agora é composto por dois formulários. O formulário 1, onde se registram, mês a mês, o acompanhamento e atendimento realizados nas unidades de CRAS e CREAS. O formulário 2, que permitirá, em breve, o registro para cada família dos encaminhamentos realizados com estes. Para cada prontuário aberto e para cada atendimento ali registrado corresponderá um registro RMA-formulário 2, ou seja, os dois instrumentos serão parceiros no processo de ampliar e qualificar o histórico do trabalho social com as famílias acompanhadas, visando o aprimoramento do SUAS e a qualidade dos serviços socioassistenciais por ele prestados.



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