SICNAS
SICNAS
Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social - SICNAS foi concebido para ser uma aplicação para a internet. O projeto do SICNAS teve início em junho de 2007, objetivando, entre outras funcionalidades, tornar públicas as informações referentes à situação e tramitação de processos junto ao Conselho. Antes de acessar o SICNAS leia as orientações abaixo
Clique AQUI para acessar o SICNAS
ACESSO À ÁREA RESTRITA
O acesso restrito do SICNAS é destinado APENAS aos servidores do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS que tenham permissão para inserir e atualizar dados no Sistema. Não existe o cadastramento e/ou fornecimento de senha de acesso para o publico externo.
ORIENTAÇÃO PARA CONSULTA DE ENTIDADE
1. Clique no acesso ao SICNAS
2. Digite o número do CNPJ da Entidade e clique em "Pesquisar" (Obs.: sugerimos que a pesquisa seja realizado apenas pelo número do CNPJ. Clique em "Pesquisar").
3. Clique em "Editar" (Obs.: se a sua entidade possuir mais de um protocolo, clique naquele que tiver a opção "Sim" em Protocolo).
4. Clique na aba "Dados Cadastrais" para visualizar a situação da entidade no CNAS
5. Clique na aba "Processos/Emissão de Documentos" para visualizar todos os processos desta entidade.
6. Clique no número do processo para visualizar o seu trâmite
ORIENTAÇÃO PARA VISUALIZAR E IMPRIMIR CERTIDÃO
1. Clique no acesso ao SICNAS
2. Digite o número do CNPJ (Obs.: sugerimos que a pesquisa seja realizado apenas pelo número do CNPJ) e clique em "Pesquisar".
3. Clique em "Editar" (Obs.: se a sua entidade possuir mais de um protocolo, clique naquele que tiver a opção "Sim" em Protocolo).
4. Clique na aba "Processos/Emissão de Documentos" para visualizar todos os processos desta entidade.
5. Clique no ícone da impressora para visualizar a certidão (em dois modelos: Comun e Bancária)
Certidão Comum:
Certidão Comum é documento comprobatório, fornecido pelo CNAS, de que a entidade encontra-se em situação regular, a fim de que esta possa na falta do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou Atestado de Registro válido, apresentar junto aos demais órgãos da Administração Pública, Empresas Prestadoras de Serviços e etc, para recebimento de benefícios.
Certidão Bancária:
Certidão Bancária é documento comprobatório, fornecido pelo CNAS, de que a entidade encontra-se em situação regular e possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS - e que, na falta desse Certificado com validade para o período atual, possa apresentar junto aos bancos, para recebimento de benefícios, descontos e isenções.
Observação: No momento, disponibilizamos dois tipos de certidões (Bancária e a Comum) apenas para as entidades que atendam aos seguintes requisitos:
-
tenham certificado com validade vencida; e
-
possuam pedido de renovação em tramitação.
Caso nenhuma delas esteja disponível, clique na aba "Requerimento" para efetuar a sua solicitação. ATENÇÃO clique apenas uma vez em "Requerer". Aguarde que a sua Certidão será confeccionada e enviada ao endereço da Entidade.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA
O SICNAS é um sistema novo, onde a sua base de dados teve origem na migração de informações do sistema antigo. É possível que a sua entidade dependa de algum tipo de atualização de dado para que o sistema disponibilize as certidões, via internet. Estamos realizando estas atualizações, bem como, na medida do possível aprimorando o acesso e a funcionalidade do sistema.
VALIDAR CERTIDÃO
As cerdidões emitidas pela internet possuem ASSINATURA ELETRÔNICA. Caso o receptor do documento tenha interesse ou necessidade de confirmar a autenticidade da certidão, poderá fazê-lo pelo próprio sistema, seguindo as instruções abaixo:
1. Após visualizar ou imprimir a Certidão, copie o código da "Assinatura Eletrônica";
2. Na mesma aba "Processos/Emissão de Documentos" clique em "Validar Certidão"
3. Em "Verificar Documento" cole o código da assinatura eletrônica e clique em "Verificar"
