O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), nos dias 26, 27 e 28 de outubro, estará promovendo a "Oficina de Trabalho Conjunto de Pactuação do Plano de Providências do SUAS, com Gestores e Conselheiros de Assistência Social". O objetivo da oficina é Informar sobre as constatações apontadas pela Auditoria Operacional do Tribunal Contas União, as determinações e recomendações prolatadas, e das ações elencadas no “Plano de Providência” entregue pela SNAS/CNAS à 4ª. SECEX/Tribunal Contas União em março/2010.

Com o Tema: Oficina de Trabalho Conjunta, Ministério Desenvolvimento Social /Secretaria Nacional Assistência Social, Conselho Nacional Assistência Social, Gestores Estaduais e Municipais para cumprimento das ações conjuntas previstas no “Plano de Providências” proposto pelo MDS/CNAS em decorrência do Acórdão 2809/2009, a Oficina conta com a participação dos Representantes dos Conselhos Municipais Assistência Social, Gestores municipais da assistência social desses municípios, CEAS com municípios citados e Conselho Assistência Social/DF e Gestores estaduais de Assistência Social com municípios citados e do DF.

O evento acontece no Hotel St. Peter (Setor Hoteleiro Sul – SHS, quadra 02 Bloco D) – Brasília/DF

Programação

Cartilha TCU - Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social

Abertura:

Rômulo Paes de Souza - Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Carlos Eduardo Ferrari Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social.  

Maria Luiza Rizzotti Secretária Nacional de Assistência Social.

Cláudia Regina Bezerra Jordão Auditora Federal de Controle Externo / Tribunal de Contas da União.

Marta de Oliveira Salles Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social.

Ana de Farias Lira Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social.

Clodoaldo de Lima Leite Fórum Nacional de Assistência Social.

Joelson Rodrigues Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

Apresentações:

Acórdão TCU 2809/2009 - Carlos Ferrari

Painel 1: O Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2809/2009.

Painelistas:

Cláudia Regina Bezerra Jordão Auditora Federal de Controle Externo / Tribunal de Contas da União.

Carlos Eduardo Ferrari Presidente do CNAS.

Marlene de Fátima Azevedo Silva Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Coordenação:

Maria Luiza Rizzotti Secretária Nacional de Assistência Social MDS.

Apresentações:

Acórdão TCU 2809/2009 - Claudia Regina Bezerra Jordão

Acórdão TCU 2809/2009 - SNAS

Painel 2: Controle Social: Infra-estrutura para funcionamento dos conselhos e secretarias executivas e o processo de escolha dos representantes da sociedade civil.

Painelistas:

Renato Francisco dos Santos Paula – Vice Presidente do CNAS.

Jaime Adriano - Representante da SNAS.

Jucimere Izolda Silveira - assessora técnica do Fonseas.

Ana de Farias Lira – Secretária de Assistência Social de Camaragibe /PE e representante do Congemas

Coordenação:

Conselheiro CNAS Antônio Celso Pasquini.

Apresentações:

Controle Social - Funcionamento e Estrutura dos Conselhos

Oficina de Trabalho - Controle Social (Jucimeri Isolda Silveira)

Painel 2 - Infra-estrutura para funcionamento dos Conselhos

Painel 3: A Gestão e o Controle Social dos Fundos de Assistência Social.

Painelistas:

Gisele de Cássia Tavares - Conselheira do CNAS

Dulcelena Martins - Coordenadora Geral de Orçamento do FNAS e Diretora Substituta do FNAS.

Coordenação:

Clodoaldo de Lima Leite conselheiro Nacional.

Apresentações:

FNAS - Gestão e o Controle Social dos Fundos de Assistência

Gisele - Gestão e o Controle Social dos Fundos de Assistência

Painel 4: A Política de Recursos Humanos no âmbito do SUAS.

Painelistas:

Simone Aparecida Albuquerque – Diretora de Gestão do SUAS/SNAS/MDS.

Maria Izabel Lopes Ribeiro - Secretária municipal de Assistência Social de Itaguaí/RJ Articuladora Regional do Congemas.

Coordenador:

Frederico Jorge de Souza Leite conselheiro nacional.

Apresentações:

Painel 5 : A Gestão Municipal da Política de Assistência Social.

Painelistas:

Luis Otávio – Coordenador Geral de Serviços de Vigilância Social - DGSUAS/SNAS

Aidê Cançado – Diretora da Proteção Social Básica – DPSB/SNAS/MDS.

Juliana Maria P. Fernandes – Coordenadora Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos /DPSE/SNAS/MDS.

Coordenação:

Cláudia Saboia Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - SNAS/MDS.

Apresentações:

Apresentação - Gestão Municipal da Política de Assistência Social

Apresentação - Processo de Monitoramento e a sua importância para o aprimoramento do SUAS