Propostas importantes são aprovadas, para consolidação do SUAS

A VIII Conferência Nacional de Assistência Social, realizada nos dias 7 a 10 de dezembro de 2011, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (DF), reuniu  cerca de 2 mil participantes de todo o Brasil. Delegados e convidados, em quatro dias de debates,  deliberaram as diretrizes da Política de Assistência Social, ao que se refere à valorização dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a qualificação dos serviços e o papel deste Sistema na execução do Plano Brasil Sem Miséria. Este processo teve início nos 5.349 municípios e nos 26 estados e Distrito Federal que realizaram conferência, conforme orientações do CNAS.

Uma das principais deliberações aprovadas pela plenária foi a instalação da Mesa Nacional de Negociação permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no prazo de até 120 dias. A Mesa de negociação terá por objetivo discutir a Politica Nacional de Gestão do Trabalho, com composição paritária, entre governo e sociedade civil, conforme a NOB – RH SUAS e a Resolução nº 17/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social ( CNAS). 

Outro ponto discutido e deliberado pela Plenária da Conferência foi sobre a reafirmação da centralidade do SUAS no Programa Brasil sem Miséria; A garantia da participação dos usuários, com vistas ao controle social do Sistema Único de Assistência Social; dentre outros.

Outra importante inovação, que veio para ficar,  foi a transmissão online da Conferência, que permitiu que pessoas de todo o país acompanhassem os debates realizados nos painéis temáticos e na plenária final.

A VIII Conferência foi realizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em conjunto com  o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As deliberações aprovadas pela plenária serão disponibilizadas no site do CNAS em breve e também serão publicadas por meio dos Anais.

Na pasta da VIII Conferência Nacional de Assistência Social já disponibilizamos algumas apresentações das Oficinas.

Por Thais Braga

CNAS/MDS