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Resolução16

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Veja as Resoluções do CNAS, publicadas no Diário Oficial da União em 28/05/2009

2009-05-28 08:50

by Ranieri last modified 2009-06-10 11:22

Resolução 47/2009

Cria um Grupo de Trabalho, com o objetivo o objetivo de discutir o tema Habilitação e Reabilitação das Pessoas com Deficiência.

 

Resolução 48/2009

Altera o artigo 40 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução nº 53, de 31 de julho de 2008.

 

Resolução 49/2009

Define a condição de titularidade e suplência na composição das Comissões Temáticas

 

Para obter resoluções referentes a deliberações de processos no CNAS, clique aqui.