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Prorrogado prazo para conclusão dos trabalhos do GT que discute os incisos III e IV (Alíneas “c” e “d” do art. 2º da LOAS.
Calendário de Reuniões do referido GT.
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/08/2011, o prazo fixado no art. 4º da Resolução CNAS nº 3, de 15 de fevereiro de 2011 (Consolidada).
Apresentaçao: Reunião Ampliada
A participação nas reuniões dos GTs, como ouvinte, esta aberta para toda a sociedade.
O CNAS divulga, abaixo, o Calendário de Reuniões do referido GT: (Atualizado em 19 de setembro de 2011)
Dia 16/09
Avaliação dos documentos e da relatoria do GT para construção da proposta de resolução da alínea “c”, Inciso I Art. 2º da LOAS.
Dia 17/10
Avaliação dos documentos e da relatoria do GT para construção da proposta de resolução da alíneas “d”, Inciso I, Art. 2º da LOAS
Dia 21/10
Elaboração da proposta de resolução da alíneas “c”, Inciso I, Art. 2º da LOAS.
Dia 21/11
Elaboração da proposta de resolução da alíneas “d”, Inciso I, Art. 2º da LOAS.
Dia 22/11
Manhã - Revisão da proposta de resolução das alíneas “c” e “d” do Inciso I, Art. 2º da LOAS.
Dia 24/11
Apresentação da proposta de Resolução na Plenária do CNAS para aprovação.
