Resoluções publicadas no Diário Oficial da União

Resolução CNAS e CONANDA nº 1, de 18/06/2009

Aprova o documento "Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Resolução CNAS nº 59, de 17/06/2009

Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Resolução CNAS nº 78/2006 que dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social.

Resolução CNAS nº 60, de 30/06/2009

Torna nulo o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, expedido indevidamente em nome do Instituto de Difusão Espírita, com sede em Araras/SP.