You are here: Home noticias Orientações sobre Benefícios eventuais são divulgados
Document Actions

Orientações sobre Benefícios eventuais são divulgados

2019-01-03 09:57

by Thais Pereira Braga last modified 2019-01-03 09:57

Orientações técnicas sobre Benefícios Eventuais no Sistema Único da Assistência Social – SUAS  são disponibilizadas.

O material traz de forma clara o que são esses benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, e quem tem direito a eles, alguns municípios e estados, assim como trabalhadores e gestores e usuários do SUAS ainda têm dúvidas sobre tais garantias, por esse motivo o Ministério do Desenvolvimento Social, em 2018, elaborou o material para divulgação.

Os Benefícios Eventuais são  caracterizados por suas ofertas que restabelecem de forma imediata as seguranças sociais garantidas às cidadãs e cidadãos que vivenciam situação temporária de vulnerabilidade. O Benefício Eventual por situação de nascimento e por situação de morte,  com base na Resolução CNAS n° 212/2006 e no Decreto nº  6.307/2007, são alguns dos temas tratados na orientação.

Confira as orientações na sua íntegra, clique aqui

« January 2019 »
Su Mo Tu We Th Fr Sa
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31