Prazo para consulta pública foi prorrogado até 20 de outubro
2008-09-23 13:21
A Paticipação é aberta a todos aqueles que se sentirem motivados a contribuir com o aperfeiçoamento do referido documento, apresentando sugestões ou críticas.
O documento, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a colaboração do Conanda e do CNAS, tem como principal objetivo subsidiar a regulamentação dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, previstos no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, aprovado pelos conselhos em 2006.