You are here: Home noticias Conheça as deliberações do Conselho no último dia de Reunião Ordinária
Document Actions

Conheça as deliberações do Conselho no último dia de Reunião Ordinária

2019-02-11 09:47

by Thais Pereira Braga last modified 2019-02-11 09:47

 

Grupo de Trabalho para construção da proposta de Tipificação Nacional do Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS é criado pelo Conselho Nacional de Assistência Social. O grupo será composto por 3 representantes do governo e 3 da sociedade civil e terá o prazo de 60 dias para elaboração da proposta. O prazo poderá ser prorrogado conforme a necessidade do GT.

O Conselho também aprovou a inclusão no público do Programa Primeira Infância no SUAS as famílias com gestantes e crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico e no Benefício de Prestação Continuada – BPC promovendo alterações nas Resoluções nº 19, de 24 de novembro de 2016; nº 20, de 24 de novembro de 2016 e nº 7, de 22 de maio de 2017.

        

Aprovamos  a ampliação de metas para os municípios que fizeram a adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS, com o objetivo de atender a demanda dos municípios pequenos que receberam o recurso, mas não estavam conseguindo atingir as metas do público do Bolsa Família, com esta expansão eles poderão incluir o público do CadÚnico e atender de fato a população  mais vulnerável destes municípios.” Explicou a presidente do CNAS, Norma Carvalho.

Os conselheiros também discutiram sobre a realização da 12ª Conferência  Nacional de Assistência Social, de caráter extraordinário, todos afirmaram a importância da realização da Conferência e decidiram levar a discussão para Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais da Assistência Social e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, a ser realizada no dia 11 de março em Brasília.

Foram aprovadas mais duas Resoluções uma que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2018 e a outra aprova ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Todas as normativas serão publicadas em breve no Diário Oficial da União.

 

« August 2019 »
Su Mo Tu We Th Fr Sa
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31