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Link direto para realizar o download da Pauta do mês. Lembramos que a pauta (documento em PDF) é objeto de publicação no Diário Oficial da União. As pautas das reuniões anteriores poderão ser encontradas no seguinte endereço: Menu Principal - Reuniões do CNAS - Reuniões Ordinárias - Pautas da Reuniões do CNAS.

Registro

Direciona a sua pesquisa para a página que contém as instruções e orientações para formular o pedido de Registro de Entidade no CNAS. Nesta página está disponível link para realizar o download do formulário "requerimento/questionário". Antes de baixar o referido documento leia atentamente as instruções.

Certificado

Direciona a sua pesquisa para a página que contém as instruções e orientações para formular o pedido de concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Nesta página está disponível link para realizar o download do formulário "requerimento/questionário". Antes de baixar o referido documento leia atentamente as instruções.

Importação

Direciona a sua pesquisa para a página que contém as instruções e orientações para formular o pedido de manifestação do Conselho sobre isenção de imposto de importação. Nesta página está disponível link para realizar o download do formulário "Modelo de requerimento e Declaração". Antes de baixar o referido documento leia atentamente as instruções.

Esclarecimentos Conferências 2007

Acesso rápido quanto esclarecimentos sobre a realização da VI Conferência Nacional de Assistência Social. Outras informações sobre a Conferência poderá ser obtida através do Menu Principal - Conferências Nacionais - VI Conferência Nacional. O Portal do MDS também dispõe informações sobre a Conferência, por meio do seguinte link: http://www.mds.gov.br/conferencias-1/conferencias.

MEU PRINCIPAL

Quem somos

Nesta pasta apresentamos informações sobre o funcionamento, Missão, Visão, Valor e Príncipios do Conselho. Também poderá encontrar: Contatos (Endereço e telefones do CNAS, bem como relação dos dirigentes, Coordenadores, Chefe de Divisão e Chefes de Serviços); Organograma (imagem construída a partir da Estrutura Administrativa aprovada pelo Regimento Interno do Conselho); Regimento Interno (disponível para download); Código de Ética (disponível para download); GTs em Funcionamento (relação dos Grupos de Trabalhos constituídos pelo CNAS, que ainda estão em pleno funcionamento. Nesta página dispomos dos atos constitutidos de cada GT, função e/ou finalidade, bem como suas respectivas composições); Conselheiros Nacionais (quadro contendo a relação atual dos Conselheiros Nacionais, Entidades/Órgãos representativos, segmento, condição - titulares/suplentes); Planejamento Estratégico (documento relativo ao Programa de Capacitação, visando a implementação do Planejamento Estratégico, relativos às ações do CNAS, a serem desenvolvidas na Gestão 2006/2008. Documento disponível para download.); Relatórios do CNAS (Documentos disponíveis para download); Fale conosco (Espaço para dirimir quaisquer dúvidas ou obter orientações diversas. Nesta página está disponibilizado, também, uma seção de "Perguntas e Respostas".

Política e Nobs

Nesta pasta disponibilizamos para download (em PDF): PNAS; NOB-SUAS e NOB-RH.

Conferências Nacionais

Apresentamos: Atas, Deliberações e outros documentos de todas as Conferências realizadas, fazendo destaque para a VI Conferência Nacional de Assistência Social, programada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2007.

Reuniões do CNAS

Nesta página disponibilizamos: Calendário de Reuniões (devidamente atualizado); Reuniões Ordinárias (Pautas e Atas, referentes aos exercícios de 2004 a 2007); Reuniões Extraordinárias (Atas); Reuniões Descentralizadas (Atas) e Câmara de Julgamento (Atas das 3 Câmaras de Julgamento, referente aos exercícios de 2005 a 2007).

Para facilitar o acesso às informações, os conteúdos de cada matéria encontram-se catalogadas por exercício.

Comissões Temáticas

Atribuições e composição das 4 (quatro) Comissões Temáticas do CNAS, a saber: Comissão de Política da Assistência Social; Comissão de Normas da Assistência Social; Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social; Comissão de Conselhos da Assistência Social

Conteúdo Temático

Nesta pasta estamos catalogando diversos documentos (textos e relatórios) de interesse da política de assistência social, bem como as apresentações, em "PowerPoint", que foram objetos de esplanações e/ou divulgações em reuniões do Conselho. Em Conteúdo Temático poderá encontrar: Coleções da Política; Apresentações em PowerPoint e outros textos.

Legislação

Em Legislação disponibilizamos matérias de interesse da assistência social. Os dispositivos normativos e/ou regulamentares estão na íntegra, conforme suas publicações em Diário Oficial da União. Na medida do possível, estamos procedendo as atualizações mediante alterações/revogações, bem como promovendo as respectivas consolidações. Nesta pasta encontra-se a coletânea de Leis; Decretos; Portarias; Resoluções CNAS; Ordens de Serviço do CNAS; Instruções Normativas e Resoluções da CIT.

Atenção: Vale lembrar que esta pasta contém apenas os atos normativos e/ou reguladores. Resoluções referentes a deliberações de processos no CNAS podem ser localizadas na pasta "Registro e Certificado" - "Deliberações de Processos".

Capacitação e Boas Práticas

Registro e Certificado

Nesta pasta disponibilizamos: Relação de Entidade, consulta pelo SICNAS - Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social. Em Deliberações de Processos, poderá encontrar as Resoluções do CNAS referentes a julgamento de processos (Registro; concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social; Manifestação sobre isenção do imposto de Importação; Representação; Reconsideração e outros assuntos). As matérias estão separadas por exercício de 2000 a 2007. Também dispõe de páginas para orientações e instruções quanto à formalização dos pedidos de Registro; concessão ou renovação do Certificado, Manifestação sobre isenção do Imposto de Importação.

Relação de CMAS e CEAS

Nesta seção estamos disponibilizando a relação dos Conselhos de Assistência Social. Este material é atualizado periodicamente, com ajuda dos próprios Conselhos. Acesse está página para visualizar ou fazer o download da relação do Conselho do Distrito Federal de Assistência Social; Conselhos Estaduais de Assistência Social; Conselhos Municipais de Assistência Social (Capitais); Conselhos Municipais de Assistência Social.

Fotos

Espaço destinado às fotos das reuniões e/ou eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Matérias ou informações não localizadas neste site poderá ser solicitada pelo e-mail

cnas@mds.gov.br

CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

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