2005

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Title	Description
CNAS 2005 - 209	10.11.2005 - Institui o Código de Ética do CNAS
CNAS 2005 - 191	10.11.2005 - Institui orientação para regulamentação do art. 3º da LOAS
CNAS 2005 - 190	10.11.2005 - Aprova o Regulamento da V Conferência Nacional
CNAS 2005 - 189	20.10.2005 - Dispõe sobre recomendações aos Conselhos de Assistência Social sobre a não exigência de percentual de gratuidade
CNAS 2005 - 188	20.10.2005 - Dispõe sobre convênios de parceria entre Entidades e Gestores
CNAS 2005 - 173	15.09.2005 - Estabelece regras e critérios para a manifestação de Importação
CNAS 2005 - 153	11.08.2005 - Aprova a proposta orçamentária e financeira do FNAS para o exercício de 2006 com recomendações
CNAS 2005 - 151	11.08.2005 - Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do primeiro semestre de 2005
CNAS 2005 - 149	11.05.2005 - GT para discussão e regulamentação dos Segmentos da Sociedade Civil no CNAS
CNAS 2005 - 148	11.08.2005 - Define diretrizes para o processo de discussão e regulamentação do artigo 3º da LOAS
CNAS 2005 - 147	15.08.2005 - Prorroga o prazo Orientações sobre apresentação da comprovação da gratuidade
CNAS 2005 - 146	05.05.2005 - Prorroga o prazo Regulamentação do Art 3 LOAS
CNAS 2005 - 145	15.08.2005 - Prorroga o prazo elaboração do Código de Conduta e Ética do CNAS
CNAS 2005 - 144	11.08.2005 - Instrui os CMAS e CEAS quanto à inscrição de entidades
CNAS 2005 - 131	22.07.2005 - Substitui membro da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Assistência Social
CNAS 2005 - 130	15.07.2005 - Aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS
CNAS 2005 - 129	05.05.2005 - Aprova os parâmetros e a projeção preliminar relativa ao orçamento 2006
CNAS 2005 - 112	24.06.2005 - Altera o inciso X do art. 4 da Resolução 177-2000
CNAS 2005 - 111	14.06.2005 - Convocação da V Conferência Nacional de Assistência Social
CNAS 2005 - 095	09.06.2005 - Altera Resolução 155-2002 referente aos modelos de certidões
CNAS 2005 - 093	11.05.2005 - Altera o Regimento Interno aprovado pela Resolução CNAS nº 177.2005
CNAS 2005 - 092	11.05.2005 - Recomenda aos CMAS e CAS.DF orientações sobre nomenclaturas inadequada
CNAS 2005 - 091	11.05.2005 - Altera Resolução CNAS 162.2005
CNAS 2005 - 090	11.05.2005 - Prorroga prazo GT para elaboração do Código de Conduta e Ética
CNAS 2005 - 089	11.05.2005 - Orienta os CMAS quanto à inscrição de Entidades
CNAS 2005 - 088	11.05.2005 - GT para discussão da NOB
CNAS 2005 - 087	11.05.2005 - GT discussão da proposta de regulamentação do Artigo 3º da LOAS
CNAS 2005 - 086	11.05.2005 - Regras para formalização de processo no CNAS
CNAS 2005 - 085	05.05.2005 - GT elaboração manual sobre comprovação da gratuidade
CNAS 2005 - 084	11.05.2005 - Altera a Resolução CNAS nº 155.2002
CNAS 2005 - 083	11.05.2005 - Aprova proposta de revisão do PPA 2004-2007
CNAS 2005 - 081	11.05.2005 - Dispõe sobre autorização de pesquisas e consultas no âmbito do CNAS
CNAS 2005 - 062	05.05.2005 - Dispõe sobre os limites para apreciação das demonstrações contábeis
CNAS 2005 - 061	15.05.2005 - Atualização composição das Comissões Temáticas
CNAS 2005 - 047	17.03.2005 - Compõe a Comissão Organizadora da V Conferência Nacional
CNAS 2005 - 046	22.03.2005 - Constitui e compõe as Câmaras de Julgamento do CNAS
CNAS 2005 - 045	05.05.2005 - GT - Elaboração do Código de Conduta e Ética
CNAS 2005 - 027	24.02.2005 - Define diretrizes do processo de discussões para a aprovação da nova Norma Operacional Básica - NOB
CNAS 2005 - 024	24.02.2005 - Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária do FNAS
CNAS 2005 - 023	24.02.2005 - Institui o sistema de Câmaras de Julgamento
CNAS 2005 - 022	24.02.2005 - Estabelece procedimentos sobre a inscrição da entidade no CMAS como condição essencial