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Resoluções CNAS 2019

by Ranieri last modified 2019-11-28 08:39

 

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

Exercício de 2019

  

 RESOLUÇÃO

 DATA

 DISPOSIÇÃO

   
Edital 1 22/11/2019 Edital de Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Gestão 2020/2022.
039 15/10/2019 Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2020.
038 21/11/2019 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Gestão 2020/2022.
037 30/10/2019 Altera a Resolução nº 13 de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho.
036 10/10/2019 Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019
035 10/10/2019 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2019
034 27/09/2019 Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2018/2020
033 25/09/2019 Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho sobre os Povos Indígenas.
032 19/09/2019 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para o Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS.
031 18/09/2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Normas da Assistência Social, para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social na discussão de assuntos relativos às Normas da Política de Assistência Social.
030 18/09/2019 Dispõe sobre a instituição da Mesa Diretora para tratar de assuntos relativos ao Conselho Nacional de Assistência Social.
029 18/09/2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Política da Assistência Social.
028 18/09/2019 Institui a Comissão de Monitoramento das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social.
027 18/09/2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, para tratar de assuntos relativos ao Financiamento e Orçamento da Política de Assistência Social.
026 18/09/2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.
025 18/09/2019 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.
024 18/09/2019 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2019.
023 15/07/2019 Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019
022 15/07/2019 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2020
021 15/07/2019 Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011
020 20/05/2019 Prorroga por mais 90 (noventa) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistenciais para população indígena. Altera a Resolução CNAS nº 1/2019.
019 20/05/2019 Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Altera a Resolução CNAS nº 5/2019.
018 14/05/2019 Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019.
017 14/05/2019 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2020.
016 06/05/2019 Altera o Calendário de Reuniões do CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 23/2018.
015 25/04/2019Revoga as resoluções CNAS de nº 12, 13 e 14, de 18 de abril de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019, por força do Parecer nº 00201/2019/CONJUR-MC/CGU/AGU, datado de 21 de março de 2019, que apontou a necessidade de quórum qualificado para fins de votação de convocação do processo conferencial em caráter extraordinário; e em cumprimento ao art. 42 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, onde estabelece que os Pareceres das Consultorias Jurídicas, aprovados pelo Ministro de Estado, obrigam, também, os respectivos órgãos autônomos e entidades vinculadas.
014 18/04/2019 Estabelece normas gerais para a realização das conferências extraordinárias de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal. Revogada pela Resolução CNAS nº 15/2019.
013 18/04/2019 Designa a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social. Revogada pela Resolução CNAS nº 15/2019.
012 18/04/2019 Dispõe sobre a convocação extraordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. Revogada pela Resolução CNAS nº 15/2019.
011 18/04/2019 Altera a Resolução cnas nº 5, de 19 de fevereiro de 2019, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
010 18/04/2019 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2019.
009 22.03.2019 Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal.
008 11/03/2019 Altera as Resoluções CNAS nº 14 e 17 de 2018, que dispõe sobre as composições das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social.
007 21/02/2019 Altera a Resolução nº 13, de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Acessuas Trabalho para o exercício de 2018.
006 19/02/2019 Aprova a inclusão no público do Programa Primeira Infância no SUAS as famílias com gestantes e crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico e no Benefício de Prestação Continuada – BPC, altera as Resoluções nº 19, de 24 de novembro de 2016; nº 20, de 24 de novembro de 2016 e nº 7, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências
005 19/02/2019 Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Alterada pela Resolução CNAS nº 11/2019.
004 19/02/2019 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/MC), exercício de 2018.
003 19/02/2019 Aprova ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
002 07/02/2019 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer incidência política juntos aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre assuntos afetos a Política Nacional de Assistência Social.
001 30/01/2019 Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistenciais para população indígena.
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