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Resoluções 2018

by Ranieri last modified 2019-05-07 07:53

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

Exercício de 2018

  

 RESOLUÇÃO

 DATA

 DISPOSIÇÃO

     
CNAS e CNS nº 1 18/12/2018 Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
CNAS nº 27 18/12/2018 Aprova a prorrogação do prazo para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial.
CNAS nª 26 18/12/2018 Estabelece parâmetros para a criação de sistema eletrônico nacional para o processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos conselhos de assistência social.
CNAS e CNPCP nº 1 07/11/2018 Resolução Conjunta CNAS e CNPCP - Qualifica o atendimento socioassistencial às famílias de pessoas encarceradas e egressas do Sistema Penitenciário no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
CNAS nº 25 07/11/2018 Dispõe sobre a notificação dos beneficiários do BPC ainda não inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o final de 2018 para que efetuem suas inscrições em 2019.
CNAS nº 24 30/10/2018 Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º da Resolução CNAS nº 9, de 23 de abril de 2018, que instituiu o GT sobre o Projeto de Integração de Sistemas de Registro de Informações das OSCs no SUAS.
CNAS nº 23 19/10/2018 Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2019. Alterada pela Resolução CNAS nº 16/2019
CNAS nº 22 18/10/2018 Dispõe sobre a aprovação do relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 - 3º Trimestre.
CNAS e CNCD nº 001 21/09/2018 Estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
CNAS nº 21 21/09/2018 Instituir o Grupo de Trabalho para atuação junto aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre questões afetas a Política Nacional de Assistência Social.
CNAS nº 20 13/09/2018 Solicita a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social.
CNAS nº 19 03/09/2018 Altera a Resolução CNAS nº 14/2018 que Compõe as Comissões Temáticas, de natureza permanente, referente a Gestão CNAS 2018/2020.
CNAS nº 18 18/07/2018 Recomposição do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de Integração de sistemas de registros de informações das OSCs no SUAS.
CNAS nº 17 18/07/2018 Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2018/2020.
CNAS nº 16 11/07/2018 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2019
CNAS nº 15 11/07/2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social, exercício 2018 - 2º Trimestre.
CNAS nº 14 18/06/2018 Compõe as Comissões Temáticas, de natureza permanente, referente a Gestão CNAS 2018/2020. (Consolidada).
CNAS nº 13 04/06/2018 Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução CNAS nº 18, de 14 de maio de 2012.
CNAS nº 12 04/06/2018 Aprova a continuidade do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2018.
CNAS nº 11 04/06/2018 Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros de manutenção dos programas, projetos, serviços e benefícios da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento de 2019.
CNAS nº 10 15/05/2018 Altera a composição das Comissões do CNAS.
CNAS nº 09 23/04/2018 Institui Grupo de Trabalho sobre o Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs no SUAS.
CNAS nº 08 12/04/2018 Altera a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016, que aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
CNAS nº 07 12/04/2018 Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC
CNAS nº 06 12/04/2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2018
CNAS nº 05 26/03/2018 Altera a Resolução CNAS nº 2/2018 que instituiu a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2018/2020
CNAS nº 04 14/03/2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2017.
CNAS nº 03 12/03/2018 Altera a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social - Gestão 2016/2018.
CNAS nº 02 15/02/2017 Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2018/2020.
CNAS nº 01 07/02/2018 Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social - Gestão 2018 a 2020.
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