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Resoluções 2017

by Regina Celia Cortes Sermoud last modified 2019-02-20 09:15

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

Exercício de 2017

  

 RESOLUÇÃO

 DATA

 DISPOSIÇÃO

 

 

 

CNAS 21/2017 19/12/2017

Publica as deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social.

CNAS 20/2017  12/12/2017  Dispõe sobre o processo eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social, para compor a Gestão 2018/2020.
CNAS 19/2017 24/11/2017 Aprova as metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho no exercício de 2017.
CNAS 18/2017 24/11/2017 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3º trimestre - Exercício de 2017.
CNAS 17/2017 24/11/2017 Aprova a prorrogação de prazo para a demonstração da implantação dos serviços de proteção social especial.
CNAS 16/2017 24/11/2017 Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continuada - BPC.
CNAS 15/2017 03/10/2017 Altera a Resolução CNAS nº 8/2012 que instituiu o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - Capacita SUAS.
CNAS 14/2017 15/09/2017 Altera a Resolução CNAS nº 13, de 25 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social.
CNAS 13/2017 25/08/2017 Recomposição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
CNAS 12/2017 19/07/2017 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2018.
CNAS 11/2017 19/07/2017 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - Exercício 2017, 1º Semestre.
CNAS 10/2017 19/07/2017 Aprova a prorrogação do prazo de cofinanciamento federal que trata o caput do art. 3º da Resolução CNAS nº 8, de 18 de abril de 2013.
CNAS 9/2017 19/07/2017 Aprova o Regulamento da 11ª Conferência Nacional de Assistência social.

CNAS 8/2017

22/06/2017

Altera a Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017 que aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 

Conjunta 1/2017

07/06/2017

Resolução Conjunta CNAS e CONANDA. Estabelece as Diretrizes Políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social.

CNAS 7/2017

22/05/2017

Aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. (Consolidada com a alteração da Resolução CNAS nº 8, de 22 de junho de 2017). (Consolidada).

CNAS 6/2017

22/05/2017

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre - Exercício de 2017.

CNAS 5/2017

22/05/2017

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para Assistência Social, relativa ao orçamento 2018.

CNAS 4/2017

19/04/2017

Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para a expansão do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.

CNAS 3/2017

19/04/2017

Aprova o ajuste das metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa ACESSUAS Trabalho para os municípios com saldos financeiros nos respectivos fundos de assistência social.

 CNAS 2/2017

16/03/2017

 Aprova as prioridades e metas para os estados e o Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019.

 CNAS 1/2017

13/02/2017

 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência social (FNAS), exercício de 2016.

 

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