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Resoluções 2016

by Ranieri last modified 2019-02-20 09:14

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

Exercício de 2016

RESOLUÇÃO

DATA

DISPOSIÇÃO

 

 

 

CNAS 25/2016

15/12/2016

Altera a Resolução CNAS nº 18/2012, que instituiu o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.

CNAS 24/2016

15/12/2016

Altera o art. 3º da Resolução CNAS nº 17/2014, que aprovou as metas e critérios de partilha para o Cofinanciamento do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho.

CNAS 23/2016

15/12/2016

Estabelece normas gerais para a realização das Conferências de Assistência Social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal.

Conjunta 1/2016

15/12/2016

Resolução Conjunta CNAS e CONANDA - Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua.

CNAS 22/2016

14/12/2016

Posiciona-se contrário à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287 de 2016.

CNAS 21/2016

24/11/2016

Estabelece requisitos para celebração de parcerias, conforme a Lei nº 13.019, de 2014, entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações de assistência social.

CNAS 20/2016

24/11/2016

Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. (Consolidada).

CNAS 19/2016

24/11/2016

Institui o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. (Consolidada).

CNAS 18/2016

21/10/2016

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 3º Trimestre de 2016.

CNAS 17/2016

21/09/2016

Altera a Resolução CNAS nº 32, de 28 de novembro de 2011 que estabelece percentual dos recursos do SUAS co-financiados pelo Governo Federal.

CNAS 16/2016

21/09/2016

Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional de Assistência Social.

CNAS 15/2016

23/08/2016

Faz recomendação nas propostas de criação e implantação e/ou alteração de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social.

CNAS 14/2016

22/08/2016

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 2º Trimestre - Exercício de 2016.

CNAS 13/2016

19/08/2016

Institui Grupo de Trabalho para discussão da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o novo Regime Fiscal.

CNAS 12/2016

08/08/2016

Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social - Gestão 2016/2018.

CNAS 11/2016

19/07/2016

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2017.

CNAS 10/2016

18/07/2016

Recomendações no processo de regulamentação da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016.

CNAS 9/2016

14/06/2016

Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social - Gestão 2016/2018.

CNAS 8/2016

31/05/2016

Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2017.

CNAS 7/2016

20/05/2016

Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026) 

CNAS 6/2016

13/04/2016

Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS

CNAS 5/2016

19/04/2016

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre - exercício de 2016.

CNAS 4/2016

19/04/2016

Dispõe sobre a recomendação de que o governo federal encaminhe os atos necessários à recomposição do orçamento da Lei Orçamentária Anual destinada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

CNAS 3/2016

19/04/2016

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015.

CNAS 2/2016

08/03/2016

Institui a Comissão Eleitoral que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2016/2018.

CNAS 1/2016

03/03/2016

Publicada as Deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social.

 

 

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