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Resoluções CNAS 2015

by Ranieri last modified 2017-07-13 13:13

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

Exercício de 2015  

 RESOLUÇÃO

 DATA

 DISPOSIÇÃO

 

 

 

CNAS 14/2015

07/12/2015

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2016/2018.

CNAS 13/2015

26/11/2015

Aprova o Regulamento da X Conferência Nacional de Assistência Social.

CNAS 12/2015

03/11/2015

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 3º trimestre.

CNAS 11/2015

23/09/2015

Caracteriza os usuários na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social. Revoga a Resolução CNAS nº 24/2006.

CNAS 10/2015

04/08/2015

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2016.

CNAS 9/2015

04/08/2015

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 2° trimestre.

CNAS 8/2015

04/08/2015

Altera a Resolução CNAS nº 4, de 9 de fevereiro de 2011, que estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

CNAS 7/2015

21/05/2015

 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016.

CNAS 6/2015

21/05/2015

Regulamenta entendimento acerca dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

CNAS 5/2015

21/05/2015

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 1° trimestre.

CNAS 4/2015

13/04/2015

Dispõe sobre a Realização das Conferências de Assistência Social – 2015.

CNAS 3/2015

20/03/2015

Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2015.

CNAS 2/2015

27/02/2015

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014.

CNAS 1/2015

10.02.2015

Cria Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social.

 

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