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Resoluções CNAS 2014

by Ranieri last modified 2017-10-04 08:39

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

Exercício de 2014

RESOLUÇÃO

DATA

DISPOSIÇÃO

CNAS 33/2014

11/12/2014

Altera a Resolução CNAS nº 4 de 2014, que institui o Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – Aprimora Rede e aprova os critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas no âmbito do SUAS.

CNAS 32/2014

11/12/2014

Altera Resolução CNAS nº 23 de 2013, a Resolução CNAS nº 31 de 2013 e a Resolução CNAS nº 11 de 2014, que Aprova critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal.

CNAS 31/2014

19/11/2014

Deliberar acerca da elegibilidade e dos procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.

CNAS 30/2014

14/10/2014

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 3º Trimestre de 2014

CNAS 29/2014

14/10/2014

Dispõe acerca do Código de Ética do CNAS.

CNAS 28/2014

14/10/2014

Altera a Resolução CNAS nº 8, de 16 de março de 2012, que Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS.

CNAS 27/2014

14/10/2014

Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho.

CNAS 26/2014

14/10/2014

Altera a redação do inciso I do art. 6º da Resolução CNAS nº 08 de 15 de abril de 2014, que Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências.

CNAS 25/2014

14/10/2014

Altera o artigo 6º da Resolução CNAS nº 20 de 6 de junho de 2014, que dispões sobre a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

CNAS 24/2014

05/08/2014

Aprova o Relatório Trimestral da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do 2º trimestre do exercício de 2014.

CNAS 23/2014

04/08/2014

 Aprovar a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2015.

CNAS 22/2014

01.08.2014

Altera a Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS com vistas a estabelecer critérios de partilha para o cofinanciamento de 2014.

CNAS 21/2014

06/06/2014

Composição da Comissão de Ética do CNAS.

CNAS 20/2014

06/06/2014

Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

CNAS 19/2014

05/06/2014

Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no exercício de 2012.

CNAS 18/2014

05.06.2014

Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no exercício de 2014.

CNAS 17/2014

05/06/2014

Aprova metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014 e da outras providencias.

CNAS 16/2014

05/06/2014

Altera a Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS.

CNAS 15/2014

05/06/2014

Orienta os Conselhos de Assistência Social – CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF).

CNAS 14/2014

15/05/2014

 Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

CNAS 13/2014

13/05/2014

Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

CNAS 12/2014

13/05/2014

 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2015.

CNAS 11/2014

17/04/2014

Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias do ano de 2014 .

CNAS 10/2014

15/04/2014

Altera a Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS com vistas a estabelecer critérios para o cofinanciamento de 2014

CNAS 9/2014

15/04/2014

Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS.

CNAS 8/2014

15/04/2014

Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social.

CNAS 7/2014

14/04/2014

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014 - 1° trimestre.

CNAS 6/2014

20/03/2014

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social para incluir a Comissão de Monitoriamento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social.

CNAS 5/2014

11.02.2014

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2013.

CNAS 4/2014

11.02.2014

Institui o Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – Aprimora Rede e aprova os critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas no âmbito do SUAS.

CNAS 3/2014

10.02.2014

Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de 2014.

CNAS 2/2014

10.02.2014

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2014/2016.

CNAS 1/2014

04.02.2014

Publica as deliberações da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

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