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Resoluções CNAS 2013

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Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

- Exercício de 2013 -

RESOLUÇÃO

DATA

DISPOSIÇÃO

CNAS 35/2013

29/11/2013

Aprova o Regulamento da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

CNAS 34/2013

19/11/2013

Altera os incisos I e II do art. 4° da Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social.

CNAS 33/2013

19/11/2013

Dá nova redação ao art. 21 e ao art. 22 da Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.

CNAS 32/2013

31/10/2013

Dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, estabelece a revisão das prioridades e metas específicas para a gestão estadual e do Distrito Federal e os compromissos do governo federal, estabelecidos na Resolução nº 17, de 18 de novembro de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, e dá outras providências.

CNAS 31/2013

31/10/2013

Aprova princípios e diretrizes da regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, e do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos, e critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços.

CNAS 30/2013

29/10/2013

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2013.

CNAS 29/2013

29/10/2013

Dá nova redação ao § 3º, renumera os §§ 3º e 4º e inclui o § 6º no art. 4º  da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS.

CNAS 28/2013

29/10/2013

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no caso de vacância no Conselho Nacional de Assistência Social.

CNAS 27/2013

03/10/2013

Composição da Comissão de Ética.

CNAS 26/2013

03/10/2013

Composição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios.

CNAS 25/2013

26/09/2013

Revoga a Resolução CNAS 172/2007 que recomenda temas prioritários, a serem pautados pela Mesa Nacional de Negociação do SUAS, na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS.

CNAS 24/2013

27/09/2013

Aprova os critérios de adesão e partilha de recursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social –CapacitaSUAS para os exercícios de 2013 e 2014.

CNAS 23/2013

26/09/2013

Aprova critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal.

CNAS 22/2013

13/09/2013

Composição das Comissões Temáticas do CNAS

CNAS 21/2013

22.08.2013

Altera o art. 9º do Regimento Interno do CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 6/2011.

CNAS 20/2013

25.07.2013

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º semestre de 2013.

CNAS 19/2013

15.07.2013

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2014.

CNAS 18/2013

15.07.2013

Dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

CNAS 17/2013

12/07/2013

Altera a Resolução CNAS nº 3/2013 para redefinir os objetivos e proceder a recomposição do GT Monitoramento das Conferências Nacionais.

CNAS 16/2013

11.06.2013

Aprova critérios e procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social no exercício de 2013 e o cofinanciamento da sua manutenção.

CNAS 15/2013

11.06.2013

Aprova critérios e procedimentos para a expansão 2013 do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.

CNAS 14/2013

11.06.2013

Dispõe sobre a Expansão Qualificada do exercício de 2013 do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI ofertado no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

CNAS 13/2013

13.06.2013

Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

CNAS 12/2013

11.06.2013

Aprova os parâmetros e critérios para transferências de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.

CNAS 11/2013

15.05.2013

Recomposição da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social. Altera Resolução CNAS nº 35/2012.

CNAS 10/2013

09.05.2013

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento de 2014.

CNAS 9/2013

18.04.2013

Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013.

CNAS 8/2013

18.04.2013

Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

CNAS 7/2013

18.04.2013

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 1º trimestre de 2013

CNAS 6/2013

13.03.2013

Aprova a expansão qualificada de Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência, em Residências Inclusivas.

CNAS 5/2013

13.03.2013

Aprova as metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do acesso ao mundo do trabalho - ACESSUAS Trabalho para o exercício de 2013.

CNAS 4/2013

13.03.2013

Institui a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social – PNEP/SUAS.

CNAS 3/2013

12.03.2013

Institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver o monitoramento das deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

CNAS 2/2013

21.02.2013

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2012.

CNAS 1/2013

21.02.2013

Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário.

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