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Arquivos 2012
Relação de resoluções normativas aprovadas e publicadas no exercício de 2012.
Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS - Exercício de 2012 | ||
| Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2013 | 13.12.2012 | Resolução - 036 |
| Cria Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social | 13.12.2012 | Resolução - 035 |
| Recomenda a Comissão Intergestores Tripartite | 13.12.2012 | Resolução - 034 |
| Aprova a NOB/SUAS | 12.12.2012 | Resolução - 033 |
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência Especializado da Assistência Social Regionais – CREAS Regionais | 23.10.2012 | Resolução - 032 |
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2012. | 23.10.2012 | Resolução - 031 |
| Altera a Resolução CNAS nº 27/2012 que dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS - Gestão 2012/2014 - Vacância. | 01.10.2012 | Resolução - 030 |
| Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado na Resolução CNAS 19/2012 | 20.09.2012 | Resolução - 029 |
| Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 27 de 13 de setembro de 2012. | 13.09.2012 | Resolução - 028 |
| Dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS – Gestão 2012/2014, para uma vaga como representante do segmento das entidades e organizações de assistência social, na condição de terceiro suplente. | 13.09.2012 | Resolução - 027 |
| Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) | 30.08.2012 | Resolução - 026 |
| Altera o art. 32 da Resolução CNAS nº 6/2011 que aprovou o Regimento Interno do CNAS | 20.08.2012 | Resolução - 025 |
| Composição da Comissão de Ética do CNAS | 30.07.2012 | Resolução - 024 |
| Composição a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do CNAS | 30.07.2012 | Resolução - 023 |
| Proposta Orçamentária da Assistência Social exercício de 2013. | 30.07.2012 | Resolução - 022 |
| Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS. | 30.07.2012 | Resolução - 021 |
| Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Revogada | 26.06.2012 | Resolução - 020 |
| Institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de sistematizar o texto da Política Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS. (Consolidada com a alteração da Resolução CNAS nº 29/2012). | 06.06.2012 | Resolução - 019 |
| Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO | 24.05.2012 | Resolução - 018 |
| Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2013 | 18.05.2012 | Resolução - 017 |
| Altera o art. 7º da Resolução nº 11 de 24 de abril de 2012, que aprova os critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas e, dá outras providências | 17.05.2012 | Resolução - 016 |
| Altera o art. 2º da Resolução nº 6 de 14 de março de 2012, que aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial | 17.05.2012 | Resolução - 015 |
| Altera o art. 3º da Resolução CNAS nº 5/2012 para substituir membros da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2012/2014 | 27.04.2012 | Resolução - 014 |
| Estabelece os requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização para inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho. | 27.04.2012 | Resolução - 013 |
| Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FANS, 1º Trimestre de 2012. | 25.04.2012 | Resolução - 012 |
| Aprova os critérios de partilha do confinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros - Dia de Referência e sem Residências inclusivas. | 24.04.2012 | Resolução - 011 |
| Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de CRAS, CREAS ou CENTRO POP. | 24.04.2012 | Resolução - 010 |
| Altera o art. 11 da Resolução CNAS nº 4, de 14/03/2012 que dispõe sobre o prazo para apresentação do recurso, no processo eleitoral CNAS 2012/2014. | 20.04.2012 | Resolução - 009 |
| Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS | 16.03.2012 | Resolução - 008 |
Aprova os critérios para expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e dos Serviços de Proteção Social Básica e Ações executadas por Equipes Volantes e dá outras providências | 14.03.2012 | Resolução - 007 |
Aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial. | 14.03.2012 | Resolução - 006 |
| Institui a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - 2012/2014 | 13.03.2012 | Resolução - 005 |
| Dispõe sobre o processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - 2012/2014 | 14.03.2012 | Resolução - 004 |
| Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS exercício 2011 | 15.02.2012 | Resolução - 003 |
| Recomposição das Comissões Temáticas do CNAS | 30.01.2012 | Resolução - 002 |
| Publica as Deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social | 09.01.2012 | Resolução - 001 |
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