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Arquivos 2012

by Ranieri last modified 2014-10-15 11:12

Relação de resoluções normativas aprovadas e publicadas no exercício de 2012.

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

- Exercício de 2012

  Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2013

 13.12.2012

 Resolução - 036
Cria Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social13.12.2012 Resolução - 035
Recomenda a Comissão Intergestores Tripartite13.12.2012 Resolução - 034
Aprova a NOB/SUAS12.12.2012 Resolução - 033

Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência Especializado da Assistência Social Regionais – CREAS Regionais

23.10.2012 Resolução - 032

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2012.

23.10.2012 Resolução - 031
Altera a Resolução CNAS nº 27/2012 que dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS - Gestão 2012/2014 - Vacância.01.10.2012 Resolução - 030
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado na Resolução CNAS 19/201220.09.2012 Resolução - 029
Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 27 de 13 de setembro de 2012.13.09.2012 Resolução - 028
Dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS – Gestão 2012/2014, para uma vaga como representante do segmento das entidades e organizações de assistência social, na condição de terceiro suplente.13.09.2012 Resolução - 027
Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)30.08.2012 Resolução - 026
Altera o art. 32 da Resolução CNAS nº 6/2011 que aprovou o Regimento Interno do CNAS 20.08.2012 Resolução - 025
Composição da Comissão de Ética do CNAS 30.07.2012 Resolução - 024
Composição a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do CNAS 30.07.2012 Resolução - 023
Proposta Orçamentária da Assistência Social exercício de 2013. 30.07.2012 Resolução - 022
Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS. 30.07.2012 Resolução - 021
Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Revogada 26.06.2012 Resolução - 020
Institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de sistematizar o texto da Política Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS. (Consolidada com a alteração da Resolução CNAS nº 29/2012). 06.06.2012 Resolução - 019
Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO 24.05.2012 Resolução - 018
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2013 18.05.2012 Resolução - 017
Altera o art. 7º da Resolução nº 11 de 24 de abril de 2012, que aprova os critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas e, dá outras providências 17.05.2012 Resolução - 016
Altera o art. 2º da Resolução nº 6 de 14 de março de 2012, que aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial 17.05.2012 Resolução - 015
Altera o art. 3º da Resolução CNAS nº 5/2012 para substituir membros da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2012/2014 27.04.2012 Resolução - 014
Estabelece os requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização para inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho. 27.04.2012 Resolução - 013
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FANS, 1º Trimestre de 2012. 25.04.2012 Resolução - 012
Aprova os critérios de partilha do confinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros - Dia de Referência e sem Residências inclusivas. 24.04.2012 Resolução - 011
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de CRAS, CREAS ou CENTRO POP. 24.04.2012 Resolução - 010
Altera o art. 11 da Resolução CNAS nº 4, de 14/03/2012 que dispõe sobre o prazo para apresentação do recurso, no processo eleitoral CNAS 2012/2014. 20.04.2012 Resolução - 009
Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS 16.03.2012 Resolução - 008

Aprova os critérios para expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e dos Serviços de Proteção Social Básica e Ações executadas por Equipes Volantes e dá outras providências

14.03.2012 Resolução - 007

Aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial.

14.03.2012 Resolução - 006
Institui a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - 2012/2014 13.03.2012 Resolução - 005
Dispõe sobre o processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - 2012/2014 14.03.2012 Resolução - 004
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS exercício 2011 15.02.2012 Resolução - 003
Recomposição das Comissões Temáticas do CNAS 30.01.2012 Resolução - 002
 

Publica as Deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social

 09.01.2012 Resolução - 001

 

 

 

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