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Arquivos 2012

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Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

- Exercício de 2012 -

 

RESOLUÇÃO

DATA

DISPOSIÇÃO

CNAS 36/2012

13.12.2012

Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2013.

CNAS 35/2012

13.12.2012

Cria Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

CNAS 34/2012

13.12.2012

Recomenda a Comissão Intergestores Tripartite.

CNAS 33/2012

12.12.2012

Aprova a NOB/SUAS.

CNAS 32/2012

23.10.2012

Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência Especializado da Assistência Social Regionais – CREAS Regionais.

CNAS 31/2012

23.10.2012

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2012.

CNAS 30/2012

01.10.2012

Altera a Resolução CNAS nº 27/2012 que dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS - Gestão 2012/2014 - Vacância.

CNAS 29/2012

20.09.2012

Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado na Resolução CNAS 19/2012.

CNAS 28/2012

13.09.2012

Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 27 de 13 de setembro de 2012.

CNAS 27/2012

13.09.2012

Dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS – Gestão 2012/2014, para uma vaga como representante do segmento das entidades e organizações de assistência social, na condição de terceiro suplente.

CNAS 26/2012

30.08.2012

Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

CNAS 25/2012

20.08.2012

Altera o art. 32 da Resolução CNAS nº 6/2011 que aprovou o Regimento Interno do CNAS.

CNAS 24/2012

30.07.2012

Composição da Comissão de Ética do CNAS.

CNAS 23/2012

30.07.2012

Composição a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do CNAS.

CNAS 22/2012

30.07.2012

Proposta Orçamentária da Assistência Social exercício de 2013.

CNAS 21/2012

30.07.2012

Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS.

CNAS 20/2012

26.06.2012

Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS (Revogada).

CNAS 19/2012

06.06.2012

Institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de sistematizar o texto da Política Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS. (Consolidada com a alteração da Resolução CNAS nº 29/2012).

CNAS 18/2012

24.05.2012

Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO

CNAS 17/2012

18.05.2012

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2013.

CNAS 16/2012

17.05.2012

Altera o art. 7º da Resolução nº 11 de 24 de abril de 2012, que aprova os critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas e, dá outras providências.

CNAS 15/2012

17.05.2012

Altera o art. 2º da Resolução nº 6 de 14 de março de 2012, que aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial.

CNAS 14/2012

27.04.2012

Altera o art. 3º da Resolução CNAS nº 5/2012 para substituir membros da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2012/2014.

CNAS 13/2012

27.04.2012

Estabelece os requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização para inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho.

CNAS 12/2012

25.04.2012

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FANS, 1º Trimestre de 2012.

CNAS 11/2012

24.04.2012

Aprova os critérios de partilha do confinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros - Dia de Referência e sem Residências inclusivas.

CNAS 10/2012

24.04.2012

Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de CRAS, CREAS ou CENTRO POP.

CNAS 9/2012

20.04.2012

Altera o art. 11 da Resolução CNAS nº 4, de 14/03/2012 que dispõe sobre o prazo para apresentação do recurso, no processo eleitoral CNAS 2012/2014.

CNAS 8/2012

16.03.2012

Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS

CNAS 7/2012

14.03.2012

Aprova os critérios para expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e dos Serviços de Proteção Social Básica e Ações executadas por Equipes Volantes e dá outras providências.

CNAS 6/2012

14.03.2012

Aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial.

CNAS 5/2012

13.03.2012

Institui a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - 2012/2014.

CNAS 4/2012

14.03.2012

Dispõe sobre o processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - 2012/2014.

CNAS 3/2012

15.02.2012

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS exercício 2011.

CNAS 2/2012

30.01.2012

Recomposição das Comissões Temáticas do CNAS.

CNAS 1/2012

09.01.2012

Publica as Deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

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