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Arquivos 2012
Relação de resoluções normativas aprovadas e publicadas no exercício de 2012.
Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS - Exercício de 2012 | ||
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| Altera o art. 3º da Resolução CNAS nº 5/2012 para substituir membros da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2012/2014 | 27.04.2012 | Resolução - 014 |
| Estabelece os requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização para inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho. | 27.04.2012 | Resolução - 013 |
| Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FANS, 1º Trimestre de 2012. | 25.04.2012 | Resolução - 012 |
| Aprova os critérios de partilha do confinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros - Dia de Referência e sem Residências inclusivas. | 24.04.2012 | Resolução - 011 |
| Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de CRAS, CREAS ou CENTRO POP. | 24.04.2012 | Resolução - 010 |
| Altera o art. 11 da Resolução CNAS nº 4, de 14/03/2012 que dispõe sobre o prazo para apresentação do recurso, no processo eleitoral CNAS 2012/2014. | 20.04.2012 | Resolução - 009 |
| Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS | 16.03.2012 | Resolução - 008 |
| Aprova os critérios para expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e dos Serviços de Proteção Social Básica e Ações executadas por Equipes Volantes e dá outras providências | 14.03.2012 | Resolução - 007 |
| Aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial. | 14.03.2012 | Resolução - 006 |
| Institui a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - 2012/2014 | 13.03.2012 | Resolução - 005 |
| Dispõe sobre o processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no CNAS - 2012/2014 | 14.03.2012 | Resolução - 004 |
| Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS exercício 2011 | 15.02.2012 | Resolução - 003 |
| Recomposição das Comissões Temáticas do CNAS | 30.01.2012 | Resolução - 002 |
| Publica as Deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social | 09.01.2012 | Resolução - 001 |
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