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Resoluções Normativas de 2009
Relação de resoluções normativas aprovadas e publicadas no exercício de 2009.
Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS - Exercício de 2009 - | ||
| CNAS 2009 - 110 | 24.12.2009 | Revoga a Resolução CNAS nº 44, de 15 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2009, consequentemente as Resoluções de números 61, de 16 de julho de 2009 e 84, de 16 de setembro de 2009 |
| CNAS 2009 - 105 | 03.12.2009 | Deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social |
11.11.2009 | Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais | |
| CNAS 2009 - 108 | 23.11.2009 | GT para para definir os procedimentos a serem adotados pelo CNAS quanto a certificação |
| CNAS 2009 - 107 | 23.11.2009 | Prorroga prazo para o GT instituído pela Resolução CNAS 21_2009 |
| CNAS 2009 - 106 | 12.11.2009 | Aprova o Regulamento da VII Conferência Nacional de Assistência Social |
| CNAS 2009 - 092 | 21.10.2009 | Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 3º Trimestre de 2009 |
| CNAS 2009 - 085 | 16.09.2009 | Altera a Resolução 177/2000 que estabelece regras e critérios para certificado |
| CNAS 2009 - 084 | 16.09.2009 | Prorroga prazo GT para definir procedimentos da análise e julgamento de processos |
| CNAS 2009 - 083 | 16.09.2009 | Recomenda às entidades que apresentem pedidos de renovação do Certificado com antecedência |
| CNAS 2009 - 082 | 16.09.2009 | Altera o artigo 31 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS |
| CNAS 2009 - 075 | 21.08.2009 | Altera o artigo 1º da Resolução CNAS nº 67/2008 que criou a Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional |
| CNAS 2009 - 071 | 18.08.2009 | Aprova MENÇÃO HONROSA à Valdete de Barros Martins e Nivaldo Luiz Pessinatti |
| CNAS 2009 - 070 | 17.08.2009 | Altera o Regimento Interno, o Manual de Procedimentos e arquiva os processos com diligências não cumpridas pelas respectivas entidades. |
| CNAS 2009 - 069 | 17.08.2009 | Recomenda aos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal |
| CNAS 2009 - 068 | 17.08.2009 | Altera o Regimento Interno para definir o prazo para manifestação da entidade nos processos de revisão |
| CNAS 2009 - 067 | 27.07.2009 | Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2010 |
| CNAS 2009 - 066 | 16.07.2009 | Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, 1º Semestre de 2009. |
| CNAS 2009 - 001 | 18.06.2009 | Resolução Conjunta CNAS e CONANDA - Aprova o documento Orientações Técnicas Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes |
| 20.07.2009 | Prorroga o prazo para o GT que discute o tema Habilitação e Reabilitação de pessoas com deficiência, instituído pela Resolução CNAS 47 de 26/05/2009 publicada no DOU 28/05/2009. |
| CNAS 2009 - 061 | 16.07.2009 | Altera a Resolução CNAS 44 de 15/05/2009 publicada no DOU de 18/05/2009. |
| CNAS 2009 - 059 | 17.06.2009 | Altera Resolução CNAS nº 78/2006 que dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social. |
| CNAS 2009 - 058 | 25.06.2009 | Desarquiva processos de registro e de reconsideração de registro arquivados pela Resolução 87/2008. |
| CNAS 2009 - 057 | 23.06.2009 | Prorroga prazo para o GT instituido pela Resolução CNAS 21/2009 apresentar as preposições e resultado dos trabalhos |
| CNAS 2009 - 052 | 10.06.2009 | Altera a alínea c do inciso II do art 1 da Resolução CNAS 49 de 2009 que define a condição de titularidade e suplência na composição das Comissões Temáticas. |
| CNAS 2009 - 049 | 27.05.2009 | Define a condição de titularidade e suplência na composição das Comissões Temáticas |
| CNAS 2009 - 048 | 26.05.2009 | Altera o Regimento Interno do CNAS |
| CNAS 2009 - 047 | 26.05.2009 | GT para discutir o tema Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiências |
| CNAS 2009 - 046 | 20.05.2009 | Cria Subcomissões da Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional da Assistência Social |
| CNAS 2009 - 045 | 13.05.2009 | Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 1 trimestre de 2009 |
| CNAS 2009 - 044 | 15.05.2009 | Constitui GT para definir procedimentos objetivando a retomada de análise e julgamento de processos |
| CNAS 2009 - 036 | 16.04.2009 | Revoga as resoluções 22 e 96 de 2008 e restabelece a resolução 191/2005 que dispõe sobre orientação para regulação do art. 3º da Lei nº 8.742/1993. |
| CNAS 2009 - 031 | 20.04.2009 | Recompõe as Comissões Temáticas |
| CNAS 2009 - 030 | 20.04.2009 | Recompõe a Comissão de Ética (Revogada pela Resolução CNAS 24/2010) |
| CNAS 2009 - 029 | 20.04.2009 | Altera Resolução CNAS 67_2008 que cria a Comissão Organizadora da VII Conferência |
| CNAS 2009 - 022 | 04.03.2009 | Altera os incisos I e II no Anexo I da Resolução CNAS 19_2005 (Revogada) |
| CNAS 2009 - 021 | 03.03.2009 | Cria GT para apresentar proposta de reformulação da composição do CNAS |
| CNAS 2009 - 020 | 18.02.2009 | Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social, para o exercício de 2008. |
