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Resoluções Normativas - Exercício de 2007
Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS - Exercício de 2007 - | ||
22.11.2007 | Aprova as Metas Nacionais do Plano Decenal de Assistência Social | |
| CNAS 2007 - 209 | 22.11.2007 | Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 3 Trimestre de 2007 |
04.12.2007 | Aprova o Regulamento da VI Conferência Nacional | |
| CNAS 2007 - 206 | 21.11.2007 | Institui a Comissão Eleitoral de que trata o §§ 2º e 5º do artigo 1º da Resolução CNAS nº 205 de 21 de novembro de 2007 |
21.11.2007 | Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2008 a 2010. (Resolução consolidada com todas as alterações corridas). | |
22.22.2007 | Altera o Regimento Interno do Conselho para incluir art. 53, negando ao Agente Público, investido na função de membro de Conselhos de Assistência Social, o reconhecimento na qualidade de representante ou procurador de entidades, inclusive nos casos de sustentação oral, junto ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS | |
01.11.2007 | Altera a Resolução 176.2007 que prorroga por 90 dias vigência de certidões emitidas | |
17.10.2007 | Prorroga prazo de Certidões anteriormente concedidas pelo CNAS. | |
| CNAS 2007 - 174 | 20.09.2007 | Expede normas disciplinadoras e orientadoras das atividades internas do CNAS |
20.09.2007 | Prorroga prazo para apresentação de proposições do GT do processo eleitoral e da representação dos Conselhos | |
| CNAS 2007 - 172 | 20.09.2007 | Recomenda a instituição de Mesa de Negociação na forma estabelecida na NOB-RH.SUAS |
18.09.2007 | Aprova proposta de transferência de recursos do FNAS para os Estados e o Distrito Federal | |
16.08.2007 | Faz recomendações a CIT | |
| CNAS 2007 - 152 | 16.08.2007 | Aprova Proposta Orçamentária da Assistência Social em especial do FNAS para 2008. |
| CNAS 2007 - 151 | 16.08.2007 | Altera a Resolução CNAS 177 de 2004 (Regimento Interno do CNAS) |
| CNAS 2007 - 150 | 16.08.2007 | Altera o § 3 do art 4º da Resolução CNAS 25 de 2006, que dispõe sobre habilitação e o processo eleitoral da Representação da Sociedade Civil no CNAS |
19.07.2007 | Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS 2º trimestre de 2007. | |
| CNAS 2007 - 134 | 19.07.2007 | Cria o Grupo de Trabalho, denominado GT Plano Decenal |
| CNAS 2007 - 133 | 19.07.2007 | Altera os anexos XI, XII, e XIII, da Resolução 155, de 16 de outubro de 2002 - Modelos de Certidão. |
| CNAS 2007 - 132 | 19.07.2007 | Recompõe o GT do processo eleitoral criado pela Resolução 26 de 2007 |
| CNAS 2007 - 131 | 19.07.2007 | Dispõe sobre a inscrição prévia nos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS |
| CNAS 2007 - 130 | 19.07.2007 | Recompõe a Comissão de Conselhos da Assistência Social constituída através da Resolução CNAS 85 de 2007 |
| CNAS 2007 - 129 | 19.07.2007 | Recompõe a Comissão de Normas da Assistência Social constituída através da Resolução CNAS 95 de 2006 |
| CNAS 2007 - 128 | 19.07.2007 | Recompõe a Comissão de Política da Assistência Social constituída através da Resolução CNAS 96 de 2006 |
14.06.2007 | Altera o artigo 10 do Regimento Interno do CNAS | |
14.06.2007 | Parâmetros para elaboração Proposta Orçamentária 2008 | |
14.06.2007 | Recomenda indicativo para a elaboração do PPA 2008-2011 | |
17.05.2007 | Substitui membros da Comissão de Ética | |
17.05.2007 | Aprovação do Relatório da Execução - 1º trimestre 2007 | |
17.05.2007 | Prorroga o prazo do GT Transição da Educação Infantil do MDS para o MEC | |
17.05.2007 | Prorroga prazo da Res 26 - GT processo eleitoral | |
17.05.2007 | Constitui Comissão de Conselhos de Assistência Social | |
17.05.2007 | Alteração Regimento Interno - Cria Comissão | |
08.05.2007 | Altera membros da Comissão de Financiamento | |
14.03.2007 | Aprova o Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social | |
15.03.2007 | Altera a data de realização da VI Conferência Nacional | |
15.03.2007 | Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS de 2006 | |
15.03.2007 | Altera o Regimento Interno | |
15.03.2007 | Altera a Resolução nº 188 de 2005 | |
15.03.2007 | Altera a Resolução CNAS nº 86 de 2006 | |
15.03.2007 | Atualiza os valores da receita bruta | |
02.03.2007 | Substitui membros do GT Conselhos e Comissão Organizadora da VI Conferência | |
15.02.2007 | GT Processo Eleitoral | |
15.02.2007 | Constitui Comissão de Política | |
15.02.2007 | Constitui Comissão de Normas | |
15.02.2007 | Constitui Comissão de Financiamento | |
15.02.2007 | Recompõe GT Transição da Educação Infantil | |
25.01.2007 | Publica o texto da Norma | |
